Enquanto empresa de software antivírus mais fiável do mundo, queremos protegê-lo das ameaças no ciberespaço. Para isso, poderemos ter de recolher os seus dados pessoais para lhe disponibilizar as melhores armas e as ferramentas de proteção mais recentes. Não assumimos à partida que confia em nós, pelo que elaborámos uma Política de Privacidade que abrange a forma como recolhemos, utilizamos, divulgamos, transferimos e conservamos os seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em abril de 2021.

Quem somos

Esta Política Geral de Privacidade (“Política de Privacidade”) aplica-se ao Grupo Avast (coletivamente “nós”, “-nos” ou “nossa/o(s)”).

Se vive no Espaço Económico Europeu, o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Avast Software s.r.o., que tem o seu estabelecimento principal em 1737/1A Pikrtova, Prague 4, República Checa, 140 00.

Conteúdo da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve a forma como tratamos e protegemos os seus dados pessoais e as escolhas de que dispõe no que se refere a recolha, tratamento, acesso e forma de atualizar, corrigir e eliminar os seus dados pessoais. Poderão ser fornecidas informações adicionais sobre as nossas práticas relativamente a dados pessoais nas configurações do produto, nos termos contratuais ou nos avisos fornecidos antes ou no momento da recolha de dados.

Consulte a nossa Política de Produtos, que descreve as especificidades do tratamento de dados pessoais no âmbito dos nossos produtos e serviços.

Esta Política de Privacidade destina-se a si se for um utilizador dos nossos produtos e serviços. Se for um parceiro comercial, o aviso de privacidade que se aplica a si está localizado aqui: Política relativamente a parceiros comerciais.

Dados Pessoais que tratamos

O termo dados pessoais refere-se a qualquer informação relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável (“Dados Pessoais”).

Poderemos recolher dados ou pedir-lhe que forneça determinados dados quando visita e utiliza os nossos sítios Web, produtos e serviços. As fontes a partir das quais recolhemos Dados Pessoais incluem:

  • Dados recolhidos diretamente a partir de si ou do seu dispositivo relacionados com uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular dos Dados”) e que podem incluir identificadores diretos como o nome, endereço, endereço de e-mail, número de telefone e identificadores online ou indiretos, tais como o número de conta para início de sessão, a palavra-passe para início de sessão, as preferências de marketing, a conta de uma rede social ou o endereço IP;
  • Se associarmos aos seus Dados Pessoais outros dados relacionados consigo, trataremos esses dados associados como Dados Pessoais; e
  • Também poderemos recolher Dados Pessoais de fontes de terceiros fiáveis, tais como distribuidores, revendedores, lojas de aplicações, centros de contacto e obter de terceiros –, por exemplo, fornecedores de marketing, pesquisas de mercado, análises ou software – assistência para recolher Dados Pessoais.

Não procedemos ao tratamento de categorias especiais de dados pessoais nem deduzimos, de nenhuma forma, este tipo de informações dos dados que recolhemos no âmbito dos nossos produtos.

Organizamos os Dados Pessoais que tratamos nas seguintes categorias básicas: Dados de faturação, Dados de Conta e dados de produto.

Os dados de faturação incluem o seu nome, endereço de e-mail, número de cartão de crédito oculto, informações sobre licenças e, em determinadas circunstâncias, o seu endereço de faturação e o seu número de telefone. Na maioria das circunstâncias, comprará os nossos produtos e serviços a partir um prestador de serviços, revendedor ou loja de aplicações externos, em que confiamos. Nessas circunstâncias, os seus Dados de Faturação são tratados pelo terceiro relevante e só recebemos um subconjunto dos mesmos para conservação de registos empresariais adequados. Relativamente a estes casos, veja abaixo um exemplo de Dados de Faturação e para que fins os utilizamos:

Dados de faturação

Finalidades da utilização

Endereço de e-mail

Para enviar os seus recibos de compra

Número de cartão de crédito oculto

Para tratar os registos de pagamento e faturação

Código de licença

Para identificar uma licença específica para fins de ações de acompanhamento, como seja a renovação ou a resolução de problemas

Tipo de licença

Para ativar funcionalidades com base na licença adquirida

Renovação

Para verificar se uma determinada subscrição pode ser renovada

Data de validade

Para verificar se uma licença é válida

Os Dados de Conta incluem informações necessárias para configurar e personalizar uma conta, como sejam o seu nome, endereço de e-mail e nome de utilizador, e informações relacionadas com os nossos serviços, tais como códigos de licença. Para alguns dos nossos produtos ou algumas das suas funções é necessário criar uma conta. Veja abaixo um exemplo de Dados de Conta e para que fins os utilizamos:

Dados de Conta

Finalidades da utilização

Nome

Para personalizar as nossas comunicações quando nos dirigimos a si pelo seu nome

Endereço de e-mail

Para enviar-lhe comunicações relativas à sua licença e à assistência que lhe prestamos

Nome de utilizador

Para gerir a sua conta e facilitar o seu início de sessão no serviço

Data de renovação da subscrição

Para sabermos até quando a conta é válida

Utilizador experimental

Para adicionar um período experimental antes de a conta ser objeto de cobrança

Também é necessária uma conta para algumas funcionalidades do nosso Fórum. Pode optar por fornecer informações adicionais como, por exemplo, textos pessoais, divulgar a sua data de nascimento, identificar o seu género, número para mensagens instantâneas, nome de utilizador no Messenger ou o nome e endereço de sítio Web, divulgar a sua localização física e escolher um avatar ou uma imagem personalizada. Quaisquer informações que forneça aqui estarão visíveis para outros utilizadores (incluindo o seu número total de publicações e publicações por dia, a data e hora em que se registou, a hora local e a data e hora da sua última atividade).

Os Dados de Produto incluem duas subcategorias:

  • Os Dados de Dispositivo incluem informações sobre o sistema operativo, hardware, cidade/país do dispositivo, registos de erros, navegador, rede, aplicações a serem executadas no dispositivo, incluindo os produtos Avast; e
  • Os Dados de Serviço incluem informações sobre a utilização do produto Avast e eventos relacionados com a utilização do nosso produto por si, tais como amostras, deteções e ficheiros utilizados para proteção contra malware, informações relativas a URL de sítios Web, estatísticas de utilização (ativação, falhas, exames, erros) e endereço IP.

Estas subcategorias variam em função de cada produto e serviço. Se pretender mais detalhes sobre os Dados de Dispositivo e Serviço que tratamos no âmbito dos produtos, consulte a nossa Política de Produtos.

Porque tratamos os seus dados pessoais?

Utilizamos os seus Dados Pessoais para os seguintes fins e pelos seguintes motivos:

No âmbito do cumprimento do nosso contrato celebrado consigo ou da celebração de um contrato consigo a seu pedido, para:

  • Tratar a sua compra dos nossos produtos ou serviços a nós, aos nossos parceiros ou nas nossas lojas online de terceiros em quem temos confiança;
  • Assegurar a transferência, a ativação e o desempenho do produto ou serviço;
  • Manter os nossos produtos ou serviços atualizados, seguros e livres de erros, incluindo a implementação de novas funcionalidades e versões de produtos;
  • Verificar a sua identidade e direito a produtos ou serviços pagos, quando nos contactar para obter assistência ou aceder aos nossos serviços;
  • Tratar as suas transações de compra;
  • Atualizar o estado das suas encomendas e licenças;
  • Gerir as suas subscrições e contas de utilizador; e
  • Fornecer-lhe apoio técnico e enquanto cliente.

Com base no seu consentimento, para:

  • Subscrever um boletim de notícias ou o fórum Avast;
  • Possibilitar a disponibilização de anúncios de terceiros em mensagens sobre produtos;
  • Possibilitar a disponibilização de anúncios personalizados para prestar assistência a determinados produtos gratuitos; e
  • Permitir que gravemos a nossa conversa telefónica quando contacta telefonicamente o nosso suporte técnico.

Solicitaremos sempre o seu consentimento antes de qualquer tratamento que exija esse consentimento e fornecer-lhe-emos as informações necessárias através da nossa Política de Consentimento ou de outra forma, conforme aplicável.

Em função de obrigações legais, tratamos os seus Dados Pessoais quando for necessário para o cumprimento de um imposto legal, regras de contabilidade, combate ao branqueamento de capitais, ordem legal, verificações de sanções ou outra obrigação a que estejamos sujeitos.

Com base no nosso interesse legítimo , utilizaremos os seus Dados Pessoais para:

  • Comunicar sobre possíveis melhorias de segurança, privacidade e desempenho e produtos que complementam ou melhoram os nossos produtos adquiridos por si e para otimizar o conteúdo e a entrega deste tipo de comunicação;
  • Analisar e melhorar o desempenho e a qualidade dos nossos produtos, serviços e sítios Web, desenvolver novos produtos, ministrar formação aos nossos colaboradores e compreender as tendências de utilização, assim como analisar aquisições de utilizadores, conversões e campanhas;
  • Permitir interoperabilidade nas nossas aplicações;
  • Proteger os nossos sistemas e aplicações;
  • Permitir um desempenho eficaz do nosso negócio, assegurando o cumprimento de processos administrativos e comerciais internos necessários (por exemplo, finanças, controlo, inteligência empresarial, conformidade jurídica, segurança da informação, etc.); e
  • Estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais.

No que respeita às operações de tratamento referidas anteriormente, contrabalançámos os seus interesses face aos nossos interesses. De qualquer forma, tem o direito de oposição, por motivos relacionados com a sua situação específica, relativamente a essas operações de tratamento. Para obter mais informações, consulte a secção Os seus direitos de privacidade.

Equilibrar interesses legítimos

Antes de nos basearmos nos nossos interesses legítimos, equilibramo-los relativamente aos seus interesses e certificamo-nos de que se justificam e que não causarão danos injustificados. Relativamente às finalidades abaixo, consideramos necessário explicar detalhadamente o que são os nossos interesses.

Sistemas, aplicações e segurança de rede

Tratamos Dados Pessoais para fins de segurança de rede e da informação. De acordo com a lei de proteção de dados da UE, as organizações têm um interesse legítimo reconhecido na recolha e tratamento de Dados Pessoais na medida estritamente necessária e proporcional para garantir a segurança de rede e da informação. Isto abrange principalmente a capacidade de uma rede ou de um sistema de informação em resistir a eventos, ataques ou ações ilegais ou maliciosas que possam comprometer a disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade de dados armazenados ou transmitidos, bem como a segurança dos serviços conexos oferecidos por essas redes e esses sistemas ou acessíveis através dessas redes e esses sistemas.

Tanto na qualidade de organização como de fornecedor de tecnologias e serviços de cibersegurança, que podem incluir serviços de tecnologia de cibersegurança hospedados e geridos, é necessário, para assegurar a funcionalidade dos nossos sistemas, produtos e serviços e para assegurar os nossos interesses legítimos, assim como no que se refere aos nossos utilizadores, recolher e tratar Dados Pessoais na medida estritamente necessária e proporcional para garantir a segurança dos nossos dispositivos, redes e sistemas de informação, bem como dos dispositivos, redes e sistemas de informação dos nossos utilizadores. Isso inclui o desenvolvimento de recursos de informação para enfrentar ameaças que visam manter e melhorar continuamente a capacidade de as nossas redes e sistemas, e as de certos parceiros, resistirem a ações ilegais ou maliciosas e a outros eventos nocivos (“ciberameaças”).

Os Dados Pessoais que tratamos para os referidos fins incluem, sem limitação, dados de tráfego de rede relacionados com ciberameaças, tais como:

  • Endereços de e-mail de remetentes (por exemplo, de fontes de SPAM);
  • Endereços de e-mail de destinatários (por exemplo, de vítimas de ciberataques específicos por e-mail, incluindo phishing);
  • Endereços de e-mail de resposta (por exemplo, aqueles configurados por cibercriminosos que enviam e-mails maliciosos);
  • Nomes de ficheiros e endereços de execução (por exemplo, de ficheiros executáveis maliciosos ou de outra forma prejudiciais anexados a e-mails);
  • URL e títulos de páginas associados (por exemplo, de páginas Web que transmitem ou alojam conteúdo malicioso ou de outra forma nocivo); e/ou
  • Endereços IP (por exemplo, de servidores Web e dispositivos ligados à Internet envolvidos na geração, distribuição, entrega, hospedagem, cache ou outra forma de armazenamento de ciberameaças, como seja conteúdo malicioso ou de qualquer outra forma nocivo).

Dependendo do contexto em que são recolhidos, esses dados podem conter Dados Pessoais relativos a si ou a quaisquer outros Titulares de Dados. No entanto, nesses casos, processaremos os dados em questão apenas na medida estritamente necessária e proporcional aos fins de deteção, bloqueio, comunicação (removendo quaisquer elementos pessoalmente identificáveis) e mitigar as ciberameaças que lhe dizem respeito, e para proteger a sua rede, dispositivo e sistemas. Ao tratar Dados Pessoais neste contexto, não tentamos identificar um Titular de Dados.

Mensagens de e-mail no produto

Temos um interesse legítimo em enviar mensagens aos nossos utilizadores sobre possíveis melhorias de segurança, privacidade e desempenho, bem como sobre produtos que complementem ou melhorem os produtos adquiridos.

Se for nosso cliente, consideraremos ser responsáveis por o informar sobre melhorias de segurança e utilidades, bem como sobre possíveis problemas relativamente ao seu dispositivo e software que vão além do nosso produto instalado, e por lhe fornecer soluções eficazes relevantes para as nossas próprias soluções. Temos, por conseguinte, interesse legítimo em otimizar o conteúdo e a entrega deste tipo de comunicação a si para que possa ser mais provável que os considere relevantes e simultaneamente não invasivos.

Melhoria de produtos e da atividade

Temos um interesse legítimo em utilizar Dados Pessoais necessários para compreender as conversões e as aquisições de utilizadores, bem como os resultados de campanhas, através de vários canais de distribuição e as transferências, ativações e interações dos utilizadores com os nossos produtos, uma vez que estas análises nos ajudam a melhorar a funcionalidade, a eficácia, a segurança e a fiabilidade dos nossos produtos e atividades comerciais, assim como a desenvolver novos produtos. O referido tratamento inclui a utilização de ferramentas de terceiros. Consulte a nossa Política de Produtos para ver a lista de ferramentas de terceiros utilizadas no âmbito de produtos e serviços específicos.

Como tratamos os seus Dados Pessoais?

Esforçamo-nos o mais possível para desligar ou eliminar todos os identificadores diretos dos Dados Pessoais que utilizamos:

  • No caso de versões gratuitas, às ações de desligar ou eliminar identificadores iniciam-se quando os produtos e serviços são inicialmente ativados. No caso de utilizadores que pagam por produtos, conservamos os Dados de Faturação numa base de dados separada e limitamos a sua utilização ao tratamento de pagamentos e aos nossos próprios processos financeiros.
  • No caso tanto de versões pagas como gratuitas, monitorizamos continuamente, minimizamos, desligamos e eliminamos todos os identificadores diretos durante a execução normal dos produtos e serviços.

Tratamento de endereços IP

No caso de produtos pagos, incluindo antivírus, rede privada virtual (“RPV”) e desempenho, o seu endereço IP é recolhido no momento em que o seu produto ou serviço é fornecido, com o objetivo de facilitar o nosso processo de faturação. Especificamente, o nosso parceiro de faturação externo irá recolher o seu endereço IP para fins do respetivo processo de faturação; não armazenamos o endereço IP em decorrência deste processo.

No caso de produtos tanto gratuitos como pagos, incluindo antivírus, o seu endereço IP também é tratado para efeitos de transferência de determinados produtos, autorização de produtos, fraude e deteção de malware.

Consulte a nossa Política de Produtos para tomar conhecimento da utilização específica do endereço IP pelos nossos produtos e serviços.

Personalização

Utilizamos as respostas que dá em inquéritos, nos quais pode participar, e Dados de Produtos relevantes para personalizarmos as recomendações e recomendarmos os nossos produtos relevantes para si.

Não tomamos nenhumas decisões com base exclusivamente em algoritmos, incluindo perfis que o poderiam afetar significativamente.

Como divulgamos os seus Dados Pessoais?

Apenas divulgamos os seus Dados Pessoais conforme descrito abaixo, dentro do nosso grupo, com os nossos parceiros, com prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome e com autoridades públicas, conforme exigido pela lei aplicável. O tratamento é apenas realizado para os fins descritos nesta Política de Privacidade e nas secções relevantes da Política de Produtos. Se divulgarmos os seus Dados Pessoais, exigiremos que os destinatários dos mesmos cumpram os requisitos adequados de privacidade e confidencialidade, bem como as normas de segurança.

Tratadores de pagamentos

Se optar por pagar para utilizar os nossos serviços, recorreremos a um prestador terceiro de serviços de pagamentos para proceder à respetiva cobrança. Estes terceiros estão devidamente regulamentados e autorizados a tratar as suas informações de pagamento, mas estão proibidos de utilizar os seus Dados Pessoais para quaisquer outros fins que não sejam a prestação desses serviços a nós. No entanto, são responsáveis independentes pelo tratamento dos seus dados, com responsabilidade própria.

São os seguintes os nossos tratadores de pagamentos a longo prazo:

Tratador de pagamentos

Ligação para a Política de Privacidade

Localização

Digital River

https://www.digitalriver.com/privacy-policy/

EUA, Irlanda

Softline

https://allsoftglobal.com/en/privacy-policy/

Chipre

Nexway

https://www.nexway.com/legal-notice-privacy/

Alemanha, França, EUA

Cleverbridge

https://www.cleverbridge.com/?scope=opprivacy

Alemanha, EUA, Japão, Taiwan, Malta

DLocal (apenas para clientes não pertencentes ao EEE)

https://dlocal.com/legal/privacy-policy/

EUA, Reino Unido, Malta

Net Distribution Services (apenas para clientes não pertencentes ao EEE)

–-

Índia

Paypal

https://www.paypal.com/en/webapps/mpp/ua/privacy-full

EUA, Irlanda

Google Play Store (no caso de aplicações móveis)

https://policies.google.com/privacy

EUA, Irlanda

Apple Store (no caso de aplicações móveis)

https://www.apple.com/legal/privacy/

EUA, Irlanda

Os seus Dados de Faturação são tratados pelo tratador de pagamentos ao qual adquiriu o produto. Os seus dados são tratados de acordo com a política de privacidade do tratador relevante.

Prestadores de serviços

Podemos recorrer a contratantes e prestadores de serviços para tratar os seus Dados Pessoais para os fins descritos nesta Política de Privacidade e na Política de Produtos. Exigimos contratualmente que os prestadores de serviços assegurem a segurança e confidencialidade dos dados.

Esses prestadores de serviços podem incluir, em particular, centros de contacto, consultores profissionais (incluindo para fins de defesa ou exercício dos nossos direitos) e fornecedores de marketing/pesquisa/análise/software.

Por vezes, estes prestadores de serviços – por exemplo, os nossos distribuidores, revendedores e parceiros de lojas de aplicações – serão responsáveis independentes pelo tratamento dos seus dados e os respetivos termos e condições, acordos de licença de utilizador final (“ALUF”) e declarações de privacidade serão aplicáveis a tais relações.

Empresas de publicidade

Para poder oferecer os nossos produtos e serviços gratuitamente, apresentamos anúncios de empresas publicitárias nos nossos produtos para dispositivos móveis. Para possibilitar um anúncio, incorporamos no produto um pacote de desenvolvimento de software (“PDS”) fornecido por uma empresa de publicidade, que depois recolhe Dados Pessoais para lhe apresentar anúncios personalizados.

Tenha em atenção que apenas alguns dos nossos produtos gratuitos apresentam anúncios de terceiros. Ser-lhe-á pedido que dê o seu consentimento durante o processo de instalação desse produto. Para obter mais informações, incluindo o âmbito exato dos Dados Pessoais tratados e os nomes dos produtos relevantes, consulte a nossa Política de Consentimento, que inclui a lista dos nossos parceiros publicitários e as respetivas políticas de privacidade.

Distribuidores e revendedores

Podemos fornecer os seus Dados Pessoais aos nossos parceiros para fins de distribuição, venda ou gestão dos nossos produtos. Os nossos parceiros podem utilizar os seus Dados Pessoais para comunicar consigo e com outras entidades sobre os produtos ou serviços Avast. Além disso, a sua compra dos nossos produtos é feita diretamente junto do nosso distribuidor, de um revendedor ou numa loja de aplicações. Uma vez que a sua relação nestes casos é com esse distribuidor, revendedor ou uma loja de aplicações, esse terceiro também processará os seus Dados Pessoais.

Fornecedores de Cookies

Os nossos sítios Web usam cookies para personalizar a sua experiência nos mesmos, para nos informar sobre que partes dos nossos sítios Web visitou, para nos ajudar a medir a eficácia de campanhas e para nos informar sobre interações com utilizadores e o conjunto de utilizadores como um todo para que possamos melhorar as nossas comunicações e produtos. Ao utilizar os nossos sítios Web, está a autorizar a recolha e a utilização de dados por meio de cookies em conformidade com os termos da Política de Cookies.

Fornecedores de ferramentas de análise

Utilizamos ferramentas analíticas, incluindo ferramentas de terceiros, que nos permitem, entre outras coisas, identificar potenciais problemas de desempenho ou segurança nos nossos produtos, melhorar a sua estabilidade e funções e compreender como utiliza os nossos produtos e sítios Web, de modo a que possamos otimizar e melhorar a sua experiência de utilizador, bem como avaliar e melhorar as nossas campanhas. Utilizamos Dados de Serviço e de Dispositivo para análise.

Embora, geralmente, tenhamos preferência por utilizar as nossas próprias ferramentas analíticas, por vezes temos de estabelecer parcerias com outras partes que tenham desenvolvido e nos proporcionem as suas próprias ferramentas e conhecimentos. Abaixo, enunciamos estes parceiros e ferramentas e as respetivas políticas de privacidade.

Ferramenta (fornecedor)

Tipo de análise

Ligação para a Política de Privacidade

Localização

Google Analytics (Google)

comportamento do utilizador

https://support.google.com/analytics/answer/6004245

https://policies.google.com/privacy

https://support.google.com/analytics/answer/6366371?hl=en&ref_topic=2919631

EUA, Irlanda

Firebase Analytics (Google)

comportamento do utilizador (funcionalidades avançadas como testes A/B, previsões)

https://firebase.google.com/support/privacy/

https://policies.google.com/privacy

EUA, Irlanda

Firebase Crashlytics (Google)

relatórios de falhas de sistema

https://try.crashlytics.com/terms/privacy-policy.pdf

https://policies.google.com/privacy

EUA, Irlanda

AppsFlyer (AppsFlyer)

aquisição de utilizadores

https://www.appsflyer.com/privacy-policy/

Alemanha

Ajustar (Ajustar)

aquisição de utilizadores

https://www.adjust.com/terms/privacy-policy/

Alemanha

Facebook Analytics (Facebook)

comportamento do utilizador

https://www.facebook.com/about/privacy

https://developers.facebook.com/docs/analytics/overview

HockeyApp (Microsoft)

relatórios de falhas de sistema

https://privacy.microsoft.com/en-us/PrivacyStatement

EUA, Irlanda

Mixpanel (Mixpanel Inc.)

comportamento do utilizador

https://mixpanel.com/legal/privacy-policy/

EUA

Loggly (Solar Winds/Loggly)

registos do lado do servidor - dificuldades de resolução de problemas

https://www.loggly.com/about/privacy-policy/

EUA

Amplitude (Amplitude)

comportamento do utilizador

https://amplitude.com/privacy

EUA

Kochava

aquisição e comportamento do utilizador

https://www.kochava.com/support-privacy/

EUA

VWO

comportamento do utilizador (testes A/B)

https://vwo.com/privacy-policy/

Índia

Tenha em atenção que nem todos os nossos produtos utilizam todas estas ferramentas de análise de terceiros. As ferramentas de análise que utilizamos para diagnosticar o seu produto são necessárias para a prestação de serviços. Na nossa Política de Produtos encontrará as ferramentas relevantes enunciadas abaixo de cada produto.

Autoridades públicas

Em determinadas circunstâncias poderá ser necessário que divulguemos os seus Dados Pessoais a autoridades públicas ou conforme exigido pela lei aplicável. Não serão divulgados Dados Pessoais a qualquer autoridade pública, exceto em resposta a:

  • Uma intimação, mandato ou outro processo emitido por um tribunal ou outra autoridade pública da jurisdição competente;
  • Um processo legal tendo a mesma consequência que um pedido de dados emitido por tribunal, no caso de a recusa em fornecer tais dados possa violar a lei local e os seus responsáveis, executivos ou colaboradores ficarem sujeitos a responsabilidade por não cumprir esse processo legal;
  • Quando tal divulgação for necessária para assegurarmos o cumprimento dos seus direitos legais, nos termos da lei aplicável; ou
  • Um pedido de dados com o objetivo de identificar e/ou prevenir fraude com cartões de crédito.

Fusões, aquisições e reestruturações empresariais

Tal como qualquer outra empresa, também estamos sujeitos ao nosso próprio ciclo de crescimento, expansão, simplificação e otimização. As suas decisões comerciais e a evolução do mercado afetam, assim, a sua estrutura. Em resultado dessas transações, e para manter uma relação contínua consigo, poderemos transferir os seus Dados Pessoais para uma afiliada relacionada.

Se formos parte numa reorganização, fusão, aquisição ou venda dos nossos ativos, os seus Dados Pessoais podem ser transferidos no âmbito dessa transação. Iremos notificá-lo de qualquer acordo e descrever as suas opções nessas circunstâncias, quando for caso disso.

Transferências transfronteiras de Dados Pessoais entre entidades Avast e fornecedores terceiros

Somos uma empresa global, que fornece os seus produtos e presta os seus serviços em todo o mundo. Para alcançar todos os nossos utilizadores e lhes fornecer o nosso software, operamos com uma infraestrutura que abrange o mundo inteiro. Por conseguinte, os servidores que fazem parte desta infraestrutura podem estar localizados num país diferente do país da sua residência. Em alguns casos, podem ser países fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”). Seja como for, asseguramos o mesmo nível de proteção previsto no RGPD a todos os Dados Pessoais que forem tratados.

A par disso e quando transferimos Dados Pessoais para fora do EEE, certificamo-nos sempre de que são estabelecidas salvaguardas apropriadas e adequadas, tais como contratos normalizados aprovados pela Comissão Europeia, de que os seus dados permanecem sempre seguros e protegidos e de que os seus direitos são protegidos.

Alguns exemplos de situações em que transferimos Dados Pessoais para fora do EEE incluem o fornecimento dos nossos produtos e serviços, o tratamento de transações e dos seus dados de pagamento, bem como a prestação de serviços de assistência. Além disso, também pode ocorrer uma transferência para fora do EEE em caso de fusão, aquisição ou reestruturação, caso o adquirente se localize fora do EEE (consulte a secção Fusões, aquisições e reestruturações).

Como protegemos os seus Dados Pessoais?

Mantemos em vigor salvaguardas administrativas, técnicas e físicas para proteger os seus Dados Pessoais.

Salvaguardas administrativas

O acesso aos Dados Pessoais dos nossos utilizadores está limitado ao pessoal autorizado com necessidade legítima de conhecer os dados em virtude das funções que desempenha – por exemplo, colaboradores que prestam apoio técnico aos utilizadores finais ou que prestam apoio às contas dos utilizadores. Do mesmo modo, aos contratantes terceiros que tratam informações pessoais em nosso nome impõem-se requisitos semelhantes. Estes terceiros estão contratualmente vinculados por cláusulas de confidencialidade, mesmo quando deixam de trabalhar connosco. Quando um colaborador deixa de necessitar do referido acesso, as suas credenciais são revogadas.

Salvaguardas técnicas

Conservamos as suas informações pessoais na nossa base de dados, aplicando as proteções acima descritas. Além disso, utilizamos um mecanismo atualizado de proteção por firewall para assegurar um nível de segurança adicional. Utilizamos software antivírus e contra malware e atualizamos regularmente as nossas definições de vírus. Os terceiros que contratamos para a prestação de serviços e que têm acesso aos dados dos nossos utilizadores são obrigados a aplicar as práticas de privacidade e segurança que julgarmos convenientes.

Salvaguardas físicas

O acesso à informação do utilizador na nossa base de dados através da Internet requer a utilização de uma VPN encriptada – exceto no caso do e-mail, que requer autenticação de utilizador. Caso contrário, o acesso às informações está limitado às nossas instalações físicas. O apagamento física de Dados Pessoais nas nossas instalações é proibida. Os contratantes terceiros que tratam Dados Pessoais em nosso nome aceitam introduzir salvaguardas físicas razoáveis.

Proporcionalidade

Procuramos recolher apenas os Dados Pessoais a seu respeito que forem necessários para a finalidade para a qual os recolhemos. Este procedimento, por sua vez, ajuda a reduzir o risco total de prejuízo em caso de perda de dados ou violação da segurança: quanto menos dados recolhemos, menor será o risco geral.

Privacidade das crianças

Temos produtos e serviços concebidos especificamente para ajudar pais, fornecendo recursos de proteção online infantil. Nestes casos, apenas recolheremos e trataremos Dados Pessoais relacionados com qualquer criança com menos de 13 anos de idade que possa optar por nos divulgar ou que nos ordene que recolhamos ou tratemos de outra forma. Os detalhes sobre este tratamento estão incluídos na nossa Política de Produtos. Consulte os avisos específicos aplicáveis a estas informações.

Durante quanto tempo conservaremos os seus Dados Pessoais?

Conservaremos os seus Dados Pessoais nos nossos sistemas pelos seguintes períodos:

  • No caso dos Dados de Faturação, enquanto tivermos uma obrigação legal ou para fins dos nossos interesses legítimos no estabelecimento de direitos legais;
  • No caso dos Dados de Conta, enquanto mantiver a sua conta ativa;
  • No caso dos Dados de Produto, apenas o tempo necessário para os fins de um produto ou serviço específico. Utilizamos períodos de eliminação sucessivos, o que significa que eliminamos regularmente os dados recolhidos nos períodos indicados que se iniciam aquando da recolha desses dados. Os períodos de eliminação sucessivos de Dados de Produtos não são superiores a seis anos. Na nossa Política de Produtos pode informar-se dos períodos de eliminação sucessivos específicos para cada um dos nossos produtos e para os respetivos fins. Tenha em atenção que a desinstalação do nosso produto resultará na cessação do tratamento para fins de prestação de serviços, mensagens no produto, análise e anúncios de terceiros, se for caso disso, dependendo do produto instalado. Após a desinstalação, continuaremos a tratar os seus Dados de Produto para fins estatísticos durante um período máximo de seis anos. No entanto, temos medidas adequadas implementadas, incluindo a pseudonimização.

Conservação dos seus Dados Pessoais

Os dados que recolhemos de si podem ser conservados, com aplicação de medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas ao risco, em servidores nas nossas instalações, bem como em servidores de terceiros na República Checa, nos Estados Unidos e em qualquer local onde nós ou os nossos prestadores de serviços e parceiros de confiança operam.

Em todos os casos, respeitamos as normas geralmente aceites na proteção dos Dados Pessoais que nos são enviados, tanto durante a transmissão como após a sua receção.

Os seus direitos de privacidade

Tem os seguintes direitos relativos ao tratamento dos seus Dados Pessoais:

  • Direito à informação - direito de receber informações sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais, antes do tratamento, assim como durante o tratamento, mediante solicitação.
  • Direito de acesso - para além da informação sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais, tem o direito de receber uma cópia dos seus Dados Pessoais a serem tratados.
  • Direito de retificação - devemos tratar Dados Pessoais precisos; se descobrir alguma imprecisão, tem o direito de solicitar a retificação de Dados Pessoais incorretos.
  • Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") - tem o direito de apagar os seus Dados Pessoais, mas apenas em casos específicos estipulados por lei, por exemplo, se não houver um direito legalmente reconhecido, da nossa parte, para posterior tratamento dos seus Dados Pessoais (incluindo proteção dos interesses legítimos e direitos da Avast).
  • Direito à portabilidade dos dados - o direito de receber Dados Pessoais que tenha fornecido e que estão a ser tratados com base no consentimento ou quando for necessário para fins de conclusão e desempenho de um contrato, em formato de leitura automática. Este direito aplica-se exclusivamente aos Dados Pessoais cujo tratamento é realizado por meios automatizados.
  • Direito de oposição - aplica-se a casos de tratamento realizados em interesse legítimo. Tem o direito de se opor a esse tratamento, por motivos relacionados com a sua situação específica, e somos obrigados a avaliar o tratamento de modo a garantir o cumprimento de todas as regras juridicamente vinculativas e os regulamentos aplicáveis. Em caso de marketing direto, cessaremos o tratamento de Dados Pessoais para tais fins após a objeção.
  • Direito a retirar o consentimento - no caso de tratamento com base no seu consentimento, conforme especificado na nossa Política de Consentimento, pode retirar o seu consentimento em qualquer altura, utilizando o método (se tecnicamente possível) que utilizou para nos dar consentimento (o método exato será descrito em maior detalhe aquando de cada consentimento que der). A retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento com base no seu consentimento antes da sua retirada.
  • Direito à limitação do tratamento - tem o direito de restringir o tratamento dos seus Dados Pessoais se: Está a contestar a exatidão dos seus Dados Pessoais, por um período que nos permite verificar a exatidão dos seus Dados Pessoais; o tratamento é ilegal e o utilizador opõe-se ao apagamento dos Dados Pessoais e solicita a restrição do seu uso; deixámos de necessitar dos Dados Pessoais para os fins do tratamento, mas são solicitados por si para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais; ou opôs-se ao tratamento de seus dados pessoais e há uma verificação pendente sobre se os nossos motivos legítimos prevalecem sobre os seus interesses.
  • Direito a contactar a autoridade de controlo, tribunal - pode contactar e apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo – O Gabinete de Proteção de Dados Pessoais (Checo: Usobníad na ochranu osobních údajch – www.uoou.cz), a sua autoridade local ou um tribunal relevante.

O cumprimento dos direitos dos titulares de dados enunciados acima dependerá da categoria de Dados Pessoais e da atividade de tratamento. Em todos os casos, esforçamo-nos por satisfazer o seu pedido.

Responderemos a um pedido seu no prazo de um mês a contar da receção do mesmo, desde que se relacione com qualquer dos seus direitos como Titular dos Dados. Se estivermos sobrecarregados com pedidos ou com e pedidos especialmente complexos, o prazo poderá prolongar-se por um período máximo de dois meses. Não sendo possível cumprir estes prazos, sugerimos que nos contacte para tentarmos resolver a situação informalmente.

Quando os pedidos que recebemos são manifestamente infundados ou excessivos, em particular devido ao seu caráter repetitivo, poderemos: (a) cobrar uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos de fornecer as informações ou das comunicações, bem como de tomar as medidas solicitadas; ou (b) recusar agir mediante pedido.

No caso de versões gratuitas, não conservamos, não adquirimos e não tratamos, assim como conservaremos, não adquiriremos e não trataremos informações adicionais apenas para identificar os utilizadores dos nossos produtos e serviços gratuitos. Tal não é necessário para que as versões gratuitas dos nossos produtos lhe sejam fornecidas e funcionem.

Tal significa que, quando utiliza uma versão gratuita dos nossos produtos e serviços, pode contactar-nos com um pedido relacionado com os seus Dados Pessoais. Tenha em atenção que, em conformidade com a nossa privacidade por conceção, privacidade por defeito e práticas de minimização, poderemos não conseguir identificá-lo(a) em associação com os seus Dados de Produto no que se refere aos seus produtos e serviços gratuitos. Se ocorrer uma situação desse tipo, vá às configurações do seu produto e conheça as suas possibilidades de escolha.

As suas possibilidades de escolha no que se refere aos produtos

Ajustando as configurações de privacidade do produto relevante, poderá efetuar certas escolhas sobre como os seus dados são utilizados por nós. Verifique as configurações do seu produto para definir as suas preferências de privacidade.

Portal de Privacidade

Para lhe permitir contactar-nos mais facilmente, obter as informações necessárias e efetuar alterações, correções ou apagamentos dos seus Dados Pessoais, decidimos disponibilizar-lhe um portal onde pode consultar os Dados de Faturação e os Dados de Conta que recolhemos de si, bem como as suas preferências de e-mail.

Jurisdições não pertencentes à UE

Residentes na Federação Russa

Recolhemos e tratamos Dados Pessoais no território da Federação Russa em estrito cumprimento da legislação aplicável neste país.

Recolhemos e tratamos Dados Pessoais (incluindo a partilha com terceiros) apenas com o consentimento das pessoas em causa, salvo disposição em contrário na legislação da Federação Russa. Antes de lhe ser dado acesso ao sítio Web e/ou quando enviar ou partilhar os Dados Pessoais que solicitamos, ser-lhe-á pedido que dê o seu consentimento, selecionando a caixa adequada/clicando no botão "Aceito" ou através de outro mecanismo semelhante. Recolhemos e utilizamos os seus Dados Pessoais apenas no contexto das finalidades indicadas no consentimento de tratamento de Dados Pessoais.

Recolhemos (diretamente ou através de contratantes terceiros especificamente autorizados por nós), registamos, sistematizamos, compilamos, guardamos, atualizamos (retificação ou alteração) e extraímos Dados Pessoais de cidadãos da Federação Russa com recurso a bases de dados localizadas neste território, salvo disposição em contrário na legislação russa sobre proteção de dados. Poderemos tratar Dados Pessoais de cidadãos russos com recurso a bases de dados localizadas fora da Federação Russa, cumprindo a legislação russa sobre proteção de dados.

Tomamos todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos seus Dados Pessoais.

Está legalmente autorizado a receber informações relacionadas com o tratamento dos seus Dados Pessoais. Para exercer este direito, tem de enviar um pedido aos contactos indicados abaixo na secção Contacte-nos.

Tem o direito de revogar o consentimento em qualquer momento enviando-nos um e-mail através dos contactos indicados abaixo na secção Contacte-nos. Uma vez recebida a notificação da sua revogação do consentimento, suspenderemos o tratamento e destruiremos os seus Dados Pessoais, salvo os necessários para executar o contrato ou para lhe prestar os serviços. Contudo, importa salientar que, se revogar o seu consentimento, poderemos não conseguir fornecer-lhe os produtos e serviços que solicitou e poderemos não conseguir garantir o funcionamento adequado dos nossos produtos.

Não transferimos os seus Dados Pessoais para países que, ao abrigo da legislação russa, não se considera garantirem uma proteção adequada dos direitos dos indivíduos no que diz respeito à privacidade dos dados.

Não oferecemos, vendemos ou de alguma forma disponibilizamos produtos ou serviços que permitam aceder, recolher e tratar (ou que nos permitem fazê-lo) Dados Pessoais de terceiros na Federação Russa sem o consentimento dos terceiros em causa.

Se alguma disposição desta Política contrariar as disposições desta secção, prevalecem estas últimas.

Os seus direitos de privacidade na Califórnia

Esta secção aplica-se a residentes na Califórnia, nos EUA:

Aviso de informação

Categorias de informações pessoais recolhidas

Pode conhecer todas as categorias de informações pessoais recolhidas na secção "Dados Pessoais que tratamos".

Fontes a partir das quais as informações pessoais são recolhidas

Pode encontrar informações sobre as fontes de dados na secção "Dados Pessoais que tratamos".

Finalidade empresarial ou comercial da recolha ou venda de informações pessoais

Pode conhecer todos os fins de tratamento das suas informações pessoais na secção "Porque tratamos os seus Dados Pessoais?".

Categorias de terceiros com quem a empresa partilha informações pessoais

Pode conhecer todas as categorias de destinatários de informações pessoais na secção "Como divulgamos os seus Dados Pessoais?". A Avast não vende nem venderá (de acordo com a definição do referido termo na Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia) as suas informações pessoais que recolhemos sem antes lhe darmos o direito de exclusão ou a sua permissão direta. Obtenha mais informações sobre o seu direito de exclusão permanente relativamente à venda a seguir.

Os nossos produtos não se destinam a menores com menos de 16 anos. Deste modo, desconhecemos a existência de vendas de dados relacionadas com essas pessoas.

Os seus direitos

Tem o direito de:

  • saber quais as informações pessoais que estão a ser recolhidas sobre si;
  • saber se as suas informações pessoais são vendidas ou divulgadas e a quem;
  • recusar a venda de informações pessoais (direito de exclusão);
  • solicitar o apagamento das suas informações pessoais; as informações serão apagadas se não se aplicarem exceções (incluindo o nosso direito de defender os nossos interesses legais);
  • aceder às suas informações pessoais; as informações específicas devem ser fornecidas num formato portátil e, na medida em que seja tecnicamente viável, num formato facilmente utilizável, mas não mais do que duas vezes num período de 12 meses;
  • igualar o serviço e preço, mesmo que exerça os seus direitos de privacidade (direito de não discriminação).

Ao abrigo do Código Civil da Califórnia, artigo 1798.83, e mediante pedido por escrito, somos obrigados a divulgar aos consumidores as seguintes informações: (1) as categorias de informações pessoais que divulgámos a terceiros no ano anterior, no caso de essa informação ter sido posteriormente utilizada para fins de comercialização; e (2) os nomes e endereços de todos os terceiros a quem essas informações pessoais foram divulgadas.

Informamos pelo presente que não divulgámos quaisquer de tais informações pessoais, segundo a configuração do California Civil Code [Código Civil da Califórnia], artigo 1798.83, relativamente qualquer residente na Califórnia, no período de 1 ano que antecedeu a entrada em vigor desta Política de Privacidade, à exceção de:

Direito de exclusão permanente relativamente à venda

Se as suas informações pessoais estiverem sujeitas a uma venda, tem o direito de recusar permanentemente essa venda.

Alguns dos nossos produtos gratuitos apresentam anúncios de terceiros. Ser-lhe-á pedido que dê o seu consentimento durante o processo de instalação desses produtos. Para obter mais informações, incluindo o âmbito exato dos Dados Pessoais tratados e os nomes dos produtos relevantes, consulte a nossa Política de Consentimento, que inclui a lista dos nossos parceiros publicitários e as respetivas políticas de privacidade. Pode recusar este tratamento ao atualizar para uma versão paga do mesmo produto ou ao o desinstalar.

Tenha em atenção que utilizamos cookies de terceiros para fins publicitários, conforme descrito na nossa Política de Cookies, onde também pode encontrar instruções sobre a forma como se pode recusar estes cookies.

Respeitaremos a sua decisão de recusa pelo menos durante 12 meses e só então lhe pediremos novamente para autorizar a venda das suas informações pessoais.

Envio de pedido

Pode enviar os seus pedidos utilizando os contactos indicados abaixo na secção Contacte-nos. Se for um residente na Califórnia com menos de 18 anos, poderá solicitar o apagamento de determinados conteúdos que tenha publicado nos nossos sítios Web. Procederemos à verificação do seu pedido comparando o seu e-mail e, caso seja necessário, outras informações que nos facultou no seu pedido com o endereço de e-mail e outras informações que constam do nosso sistema. Também pode designar um agente autorizado para exercer estes direitos em seu nome. Poderemos solicitar que dê ao agente autorizado autorização por escrito para intervir em seu nome e que o agente autorizado verifique a identidade dele diretamente junto dos nossos serviços.

Contacte-nos

Para exercer qualquer um dos seus direitos, ou caso tenha quaisquer outras questões ou reclamações sobre a nossa utilização dos seus Dados Pessoais e da sua privacidade, contacte a nossa Equipa de Privacidade através do canal mais conveniente, conforme se segue:

Estamos registados como Avast Software s.r.o. e temos a nossa sede social em Pikrtova 1737/1a, 140 00 Prague 4, Nusle, Postal Code 140 00, República Checa. Pode, em qualquer momento, enviar-nos um e-mail para customerservice@avast.com. Indique na linha de assunto do seu e-mail "PEDIDO DE PRIVACIDADE" para que o membro competente da equipa Avast lhe possa responder.

Se preferir, pode também escrever-nos para Avast Software s.r.o., Pikrtova 1737/1a, 140 00 Prague 4, República Checa. Certifique-se de que faz constar "A/c: PRIVACY [PRIVACIDADE]" na morada, para sabermos para onde endereçar a sua correspondência.

Se tiver uma questão sobre privacidade ou utilização de dados pendente que não foi dirimida de forma satisfatória, contacte com o prestador de resoluções de litígios de terceiros com sede nos EUA (gratuito) através do sítio Web https://feedback-form.truste.com/watchdog/request.

Encarregado da Proteção de Dados

Conforme exigido pelo RGPD, temos um Encarregado da Proteção de Dados (EPD) para monitorizar a nossa conformidade com este regulamento, prestar aconselhamento quando necessário e colaborar com as autoridades de controlo. Pode contactar o nosso encarregado da proteção de dados através do endereço dpo@avast.com.

Alterações nesta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de rever ou modificar esta Política de Privacidade. Além disso, poderemos atualizar esta Política de Privacidade de modo a refletir as alterações às nossas práticas em matéria de dados. Se efetuarmos quaisquer alterações materiais, iremos notificá-lo por e-mail (enviado para o endereço de e-mail especificado na sua conta) ou através de um aviso neste sítio Web antes de a alteração se efetivar. Recomendamos a consulta regular desta página para ficar a par das informações mais recentes sobre as nossas práticas de privacidade.

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