TERMOS DE USO DA LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE PELO USUÁRIO FINAL

Escopo dos termos de licença do usuário final

 

Este software e a documentação associada estão protegidos por copyright. O uso deste software pressupõe a concessão dos direitos necessários pela parte contratada.

 

Estes termos de uso da licença pelo usuário final regulamentam a extensão dos direitos concedidos a você pela AVG Netherlands B.V., Países Baixos (a partir de agora, "AVG") como usuário do software.

 

Microsoft, Windows, Windows XP, Windows Vista, Windows 7, Windows 8, Office, Outlook, Windows Logo, MSN, Windows Messenger e Internet Explorer são produtos, marcas registradas ou denominações protegidas por lei da Microsoft Corporation nos EUA e/ou em outros países. Firefox é um produto e uma marca registrada da Mozilla Foundation no EUA e/ou outros países. Safari é um produto e uma marca registrada da Apple Inc. nos EUA e/ou outros países. Opera é um produto e uma marca comercial da Opera Software ASA. Outros produtos e nomes de marcas podem ser produtos e/ou marcas registradas de seus respectivos proprietários. Estes termos de uso da licença pelo usuário final são referentes exclusivamente ao produto da AVG instalado por você.

 

Ao selecionar o campo "Aceito os termos de compromisso", os termos de uso da licença do usuário final são aceitos. Somente neste caso você poderá utilizar o software. Caso não concorde com os termos da licença, cancele a instalação. Nesse caso, você não poderá usar o software.

 

PARTE A - Termos gerais da licença

 

1.      Utilização

 

1.1    Direito de utilização

 

a. Versão padrão

 

Você tem o direito elementar, não exclusivo e temporalmente irrestrito de usar o software para os seus fins da seguinte forma: você pode instalar e usar uma cópia do software em um computador, a menos que tenha adquirido um número diferente de licenças informadas no pacote da compra, na loja on-line autorizada ou na documentação que acompanha o software. Neste caso, você tem o direito de instalar e usar uma cópia do software em um computador para cada licença informada.

 

Na condição de titular de licença, é sua responsabilidade não deixar que terceiros tenham acesso à chave de produto (veja a seguir: chave de produto) disponibilizada a você para o registro do software. É proibido todo e qualquer tipo de divulgação da chave de produto.

 

O software deve ser usado em conformidade com esses termos de licença do usuário final em cada distribuição permanente ou temporária, inteira ou parcial (cópia), no que diz respeito à gravação, carga, execução ou exibição da execução do software e processamentos de dados do software através do computador. Você também tem o direito de implementar as ações mencionadas para o software com o propósito de observação e investigação, assim como para teste. É proibida a reprodução do manual, a não ser em caso de impressão para uso estritamente pessoal de um manual disponibilizado somente em formato de arquivo eletrônico.

 

Você tem o direito de fazer uma cópia backup do software e dos dados contanto que isso seja necessário para a sua proteção para uso posterior do software.

 

b. Versões de teste

 

Para as versões de teste, a seguinte diferença é válida:


Você tem o direito não exclusivo e simples de usar o software por um período limitado para teste para os seus próprios propósitos.  Após a expiração do período de teste, o software não será mais usado ou só será usado na sua forma mais simples. 

 

A distribuição da versão de software desse produto, que foi explicitamente declarada "versão de teste" pela AVG, é permitida sem venda, sem aluguel ou outra forma de distribuição remunerada. É desejada a notificação sobre a distribuição ou publicação. A versão de teste pode ser instalada em paralelo e utilizada em tantos computadores quantos desejados.
 

A aquisição de um código de liberação
- para uma única versão de teste instalada independentemente ou
- em caso de um código de liberação referente a um determinado número de versões de teste -
muda a versão para a versão completa e dá direito ao uso do software para o usuário, após o período de teste. Para a versão completa, os termos especificados na seção a. sobre o período de uso, assim como esses termos da licença do usuário final, são válidos em todos os outros aspectos.

 

c. Licenças por volume

 

No caso de licenças por volume, as informações a seguir devem ser respeitadas:

 

Você tem o direito não exclusivo e elementar de usar o software dentro da unidade organizacional.

 

A totalidade das licenças adquiridas na compra de licenças por volume devem
- ser utilizadas somente em computadores dentro de uma organização comercial ou governamental (empresa, associação, entidade pública) e
- não devem ser utilizadas por consumidores privados.

Na condição de titular de licença, assegure-se por meio de medidas adequadas que o número de licenças não seja ultrapassado pelo uso simultâneo do software em vários computadores dentro de sua unidade organizacional.

Se você forneceu dados de sua unidade organizacional na aquisição do software com licenças por volume, assegure-se de que esses dados estejam corretos, assim como o uso exclusivo do software nessa unidade organizacional.

d. Versão original do fabricante

 

Se a capa do CD no qual recebeu o software, o próprio disco ou uma versão do software anteriormente instalada contiver a palavra "OEM", então você comprou uma cópia do software de um parceiro OEM da AVG.
Isso se aplica mesmo que você tenha baixado software que somente pode ser instalado mediante conexão de um dispositivo de hardware específico ao computador.

 

Este contrato permite a utilização de uma cópia do software adquirido com esta licença OEM em qualquer computador ("OEM License"), contanto que o software seja usado em apenas um computador. Ao adquirir o software OEM com licenças múltiplas, você pode usar tantas cópias do software, quanto o número de licenças compradas. O software é "usado" em um computador quando ele é carregado na memória RAM ou instalado na memória principal (por exemplo, no disco rígido, CD-ROM ou outro dispositivo de armazenamento), sendo que uma cópia instalada em um servidor de rede exclusivamente para distribuição a outros computadores não é considerada "em uso". Na medida em que existe a possibilidade de o software ser usado em um número maior de computadores do que de licenças válidas, o titular da licença deve garantir por meio de medidas apropriadas que o número concedido de licenças não seja desrespeitada pelo uso simultâneo do software em vários computadores.

A LICENÇA OEM AQUI CONCEDIDA É VÁLIDA SOMENTE SE ADQUIRIDA EM CONJUNTO COM O RESPECTIVO SOFTWARE.

 

1.2    Descompilação

Sem a permissão do proprietário dos direitos, você não tem o direito de reproduzir os códigos ou à tradução do código para outra linguagem de programação ou para o código-fonte original, a menos que seja indispensável para fornecer informações necessárias para a produção da interoperabilidade de outros programas com um programa de computador criado independentemente, se as seguintes condições forem respeitadas:

 

a)       As mudanças são executadas pelo licenciado ou por pessoas autorizadas a reproduzir uma parte do programa, ou terceiros autorizados em seu nome;

b)       as informações necessárias para a produção da interoperabilidade não são disponibilizadas publicamente com facilidade para as pessoas do ponto a;

c)       as manipulações são limitadas às partes do programa original necessárias para a produção da interoperabilidade.

 

Essa informação obtida não pode:

 

a)       ser usada para outros propósitos diferentes da produção da interoperabilidade de programas criados independentemente

b)       ser passada para um terceiro, a menos que haja necessidade para a interoperabilidade do programa criado independentemente;

c)       ser usada para a produção, o desenvolvimento ou a comercialização de um programa com um estilo essencialmente semelhante ou para qualquer ação diferente que venha a ferir o copyright.

 

1.3    A tradução, a edição ou outra forma de alteração do software assim como a criação de trabalhos derivados do software ficam definitivamente reservados à TuneUp. Com isso, não será afetado o direito do cliente de correção de erros, se e contanto que a correção de erro seja necessária para o uso destinado do software.

 

1.4    O direito de uso concedido para o software não lhe dá o direito de multiplicar nem de distribuir o software além do descrito anteriormente ou disponibilizar para terceiros de outra forma. Especialmente, você não tem o direito de emprestar, alugar, fazer leasing ou com a sua ajuda prestar serviços comerciais a terceiros como, por exemplo, oferecer ou produzir desempenho através de firma de computação ou como empresa de serviços.

 

1.5    Qualquer utilização além do descrito anteriormente representa violação do contrato.

 

1.6    Você também não poderá remover avisos de copyright e de patente de dentro do software. Esses avisos devem ser transferidos com cada cópia.

 

2.      Distribuição do software

 

As licenças adquiridas como licenças por volume (1.1c.) não devem ser individualmente concedidas a terceiros. Você só pode passar as licenças por volume como um todo (por exemplo, no caso de seis licenças adquiridas, somente todas as seis licenças juntas, não uma ou duas licenças separadamente) sem dar nenhuma concessão de direitos adicional, quando, através destes termos de licença de usuário final, os direitos forem concedidos para um próximo usuário.

 

Com a distribuição, você perde o direito de usar o software, já que o direito é transferido para o usuário seguinte. Você estará obrigado, posteriormente, a eliminar ou destruir todas as cópias inteiras e parciais do software, assim como versões trabalhadas ou alteradas com base no software ou em parte dele, imediatamente e completamente. Isso também é válido para as cópias de backup.

 

O software considerado "NFR (Not For Resale, não para revenda)" ou indicado de forma semelhante ("software NFR") e o software caracterizado como versão de teste, não podem ser distribuídos em troca de pagamento. O software NFR não é destinado para venda. O software NFR só pode ser distribuído para propósitos de teste para terceiros.

 

3.      Suporte

 

O suporte para o software na forma de ajuda técnica para problemas com o software, assim como um constante solucionamento de problemas, melhoramento do software e suporte de aplicativos é obtido através da lista de contatos presente no site www.tuneup-software.com.br e/ou www.tune-up.com. Ao consultar a nossa equipe de suporte após o término do período de teste, informe-nos a sua chave de produto ou o e-mail com qual você ativou o software.

 

O suporte técnico, que vai além da mera correção de falhas como parte da garantia, como regulamentado na Parte B termo 6, por ex. suporte de aplicativos, é prestado nos 12 meses após a ativação do software através da chave de produto sem nenhuma taxa adicional.

 

4.      Duração do contrato

 

         O contrato vale por período indeterminado.

 

A observância deste contrato é requisito para o uso deste software e seus elementos. Em caso de violação das obrigações constantes do presente contrato pelo usuário final, a AVG tem o direito de rescindir o contrato imediatamente.

        

Um dos motivos importantes que justificam a rescisão extraordinária é a utilização fraudulenta do software ou da versão de teste em formato digital. O uso abusivo é reconhecido, entre outros, se o software ou a versão de teste for divulgada ou repassada com conteúdos e ofertas fraudulentas, que violem direitos de terceiros ou que prejudiquem a livre concorrência. Por requisição da AVG, estão imediatamente proibidos nesse caso o uso, a distribuição e a publicação do software assim como da versão de teste. Com isto você está obrigado a remover completa e definitivamente todas as cópias da versão de teste do seu PC, assim como destruir todas as cópias do software ou da versão de teste em sua posse.

 

PARTE B - Termos para o caso de software adquirido com a TuneUp Software GmbH

 

Somente no caso em que o software - como um todo ou parte dele, por ex. uma atualização (correção de uma parte do software ou introdução de novos recursos, não uma versão completamente nova), a partir de agora denominado no todo como "software" - tenha sido comprado ou obtido junto à TuneUp Software GmbH (a partir de agora "TuneUp"), a empresa alemã subsidiária da licenciante, os seguintes termos 5 a 7 são válidos, contanto que você tenha entendido claramente a validade desses termos de licença do usuário final.

 

Caso não tenha comprado ou obtido o software da TuneUp, os seguintes termos não serão válidos. Neste caso, os termos e as condições passam a ser válidos entre você e a empresa revendedora onde você adquiriu o software.

 

5.      Garantia

 

5.1.   O software e a sua documentação estão livres de falhas em conformidade com a descrição do software e suas funcionalidades publicada pela TuneUp no momento do recebimento dos produtos. Uma condição sobre o software não está estipulada.

 

5.2    Como nenhum software está livre de erros, recomendamos o backup regular de seus arquivos. 

 

5.3    Se o software não se provar adequado para o uso conforme o item 5.1 ou se não funcionar completamente de acordo com a documentação, ou ainda se o software for responsável pela ocorrência de uma outra falha, você tem o direito de solicitar desempenho superior através da resolução do problema ou através do fornecimento de novo software. Se o tipo de desempenho superior escolhido por você for desproporcional com relação aos custos comparados com o valor do software TuneUp, o seu direito ao desempenho superior adicional é limitado.

 

5.4.   A remoção de defeitos do software TuneUp pode ser feita através de instruções via telefone, escritas ou eletronicamente, se a operação do software por você ou a expiração não inviabilizarem o reparo.

 

5.5.   Se a TuneUp não conseguir tornar, dentro de um período de tempo razoável, o software disponível sem defeitos de acordo com o item 5.1 acima ou se a TuneUp se recusar à eliminação clara e definitiva do defeito, você tem o direito de pedir redução do preço pago ou devolver o software em troca de um reembolso do valor pago.

 

5.6.   A TuneUp não tem a obrigação de remover o defeito se a falha for devida ao retrabalho e/ou mudanças no software efetuadas por você. Contudo, você pode provar que a falha do software detectada não tem conexão com o retrabalho ou mudanças efetuadas por você. Nesse caso, a TuneUp eliminará a falha, de acordo com os termos dessa seção.

 

5.7.   Se a TuneUp for responsável, você poderá pedir compensação por danos ou reembolso de despesas em vez de desempenho do software TuneUp. O direito de devolver ou de solicitar compensação por danos em vez de pedir o melhoramento de desempenho do software existe somente no caso de uma falha grave. Se devolver o software, terá que interromper a utilização do mesmo, conforme parágrafo 2 dos termos dessa licença.

 

5.8.   As suas solicitações à TuneUp em relação a uma contribuição pela garantia se enquadram no estatuto de limitações em dois (2) anos a partir do momento em que você recebeu o software da TuneUp. Isso não será válido se a TuneUp reparou a falha ou o erro de funcionamento do software que era prejudicial. Nesse caso, o período de limitação é de três (3) anos e começa com o fim do ano no qual você recebeu o software.

 

5.9.   O regulamento anterior sobre garantia é válido de acordo com as suas necessidades de correção da falha do software, no caso de desejo de desempenho superior ou em relação a desempenho do suporte. Nesses casos, um novo limite inicia-se no momento da recepção da versão corrigida conforme as condições anteriores.

 

6.      Responsabilidades

 

6.1.   A TuneUp é responsável diretamente pelo seguinte, sem limitações:

a)       no caso de violar o período da garantia ou a garantia de qualidade (conforme § 443 BGB);

b)       no caso de manter uma falha em segredo;

c)       por danos à vida, ferimentos corporais ou à saúde devido a violação da TuneUp ou um representante legal ou agente substituto da TuneUp;

d)       por danos causados deliberadamente ou de forma claramente negligente.

 

6.2.   No caso de violação de uma obrigação principal de responsabilidade contida no contrato assinado com você, se não estiver delimitado pelo item anterior 6.1, será limitada a um dano previsto no contrato.

 

6.3    No caso de violação de uma obrigação do contrato, há responsabilidade, caso não esteja delimitada no item 8.1. a)-c) danos previstos no contrato são cobertos de forma limitada.

 

6.4    A responsabilidade em relação à legislação de responsabilidades sobre o produto permanece inviolada.

 

6.5.   É excluído qualquer outro tipo de responsabilidade além dessas.

 

Isto se aplica para as seguintes situações:

 

6.5.1 As opiniões recolhidas pela função de avaliação de programas são feitas por usuários de forma imparcial e objetiva. Portanto, essas avaliações refletem exclusivamente a opinião dos usuários.

 

A TuneUp não tem influência sobre as avaliações dos usuários, as quais não refletem a opinião e recomendações da TuneUp.

 

A TuneUp não se responsabiliza pelas avaliações da comunidade de usuários. Isso não implica a responsabilidade da TuneUp de acordo com o parágrafo. 6.1.

 

6.5.2 Ao iniciar o módulo "TuneUp Autostart Manager" você recebe informações de programas instalados no seu PC que inicializam automaticamente com o computador. Além desta informação, receba sugestões para acelerar o seu PC, e a inicialização do sistema. É possível seguir as recomendações e desativar a inicialização rápida de determinados programas, ou ignorar a recomendação.

 

O software não pode desativar suas entradas de inicialização automática de forma independente. A TuneUp reafirma que a desativação de entradas deve ser feita exclusivamente pelos usuários ativos.

 

A TuneUp não se responsabiliza pela desativação de entradas de inicialização rápida e ocorrências relacionadas. Isso não implica a responsabilidade da TuneUp de acordo com o parágrafo. 6.1.

 

6.5.3  Ao iniciar o módulo "TuneUp Uninstall Manager", você recebe uma visão geral de todos os programas instalados no seu PC. Você pode desinstalar programas se necessário. Programas raramente usados e "Programas não usados por muito tempo" são exibidos separadamente. Esta listagem reflete somente seu comportamento de usuário.

 

A TuneUp ressalta que a exibição do seu comportamento como usuário em relação a programas instalados no seu PC não representa uma exigência da TuneUp para desinstalar tais programas. A TuneUp reafirma que a desinstalação de programas deve ser feita exclusivamente pelos usuários ativos.

 

A TuneUp não se responsabiliza pela desinstalação de programas e ocorrências relacionadas. Isso não implica a responsabilidade da TuneUp de acordo com o parágrafo. 6.1.

 

6.5.4 Ao iniciar o módulo "TuneUp Program Deactivator" você recebe informações sobre programas utilizados raramente e/ou sempre. Esta listagem reflete somente seu comportamento de usuário.

 

A TuneUp ressalta que a exibição de um comportamento de usuário de acordo com programas instalados no seu PC não representa uma exigência da TuneUp para desabilitar tais programas. A TuneUp reafirma que a desativação de programas deve ser feita exclusivamente pelos usuários ativos e de acordo com sua responsabilidade.

 

A TuneUp não se responsabiliza pela desativação de programas e ocorrências relacionadas. Isso não implica a responsabilidade da TuneUp de acordo com o parágrafo. 6.1.

 

7.      Legislação

 

7.1.   É válida a legislação da República Federal da Alemanha.

 

7.2.   Portanto, os regulamentos de proteção ao consumidor do país onde você tem residência não dizem respeito a esta licença.

 

7.3.   Os regulamentos da Convenção sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias das Nações Unidas não se aplicam.

 

PARTE C - Softwares incorporados

 

Os softwares licenciados abaixo colocados à sua disposição contêm componentes de terceiros ("softwares incorporados"). A seguir serão listados os componentes individualmente. Eles são propriedade intelectual do respectivo proprietário de direitos autorais. O uso e divulgação destes componentes só é permitido no contexto das respectivas licenças válidas e listadas abaixo.

 

AVG Security Toolbar

 

Copyright © AVG Netherlands B.V.

 

No caso de uma versão do software com o AVG Security Toolbar para instalação, existe a possibilidade de impedir a instalação do AVG Security Toolbar durante o processo de instalação do software. Somente é possível utilizar o AVG Security Toolbar ao concordar com o contrato de licença aplicável e a política de privacidade da AVG Technologies CY, Ltd. O seu consentimento para isso será solicitado separadamente. Ao optar por não instalar o AVG Security Toolbar, é possível usar o software sem o AVG Security Toolbar, mediante aprovação dos termos de licença do software licenciado.

 

2.     Windows Installer XML-Toolset:

 

         Copyright © Microsoft Corporation. Todos os direitos reservados. Os termos de uso e distribuição deste software integrado estão cobertos pela Common Public License 1.0 (http://opensource.org/licenses/cpl.php), que se encontra no arquivo CPL.TXT na raiz desta distribuição. Através do uso, de qualquer natureza, deste software integrado você concorda com as condições da licença mencionada abaixo. Não é permitido remover este nem os avisos restantes deste software.

 

         O código fonte está disponível no site http://wix.sourceforge.net.

 

         Sem garantia

 

         Exceto tudo aquilo que não foi mencionado explicitamente neste acordo, o programa está disponível na forma presente sem garantias nem condições explícitas ou tácitas de qualquer natureza, sem restrições, garantias ou garantias para falhas legais, não violação, comercialização ou adequação para um determinado fim. Todo destinatário é unicamente responsável por determinar a adequação do uso e distribuição do programa e assume todos os riscos ligados ao exercício de direitos relacionados a este acordo, inclusive, mas não restritamente, riscos e custos causados por erros do programa, o cumprimento de leis vigentes, a danificação ou a perda de dados e a indisponibilidade ou interrupção do funcionamento do sistema.

 

         Exclusão de responsabilidade

 

         Nem o destinatário nem os contribuintes são responsáveis por quaisquer danos indiretos, diretos ou especiais, danos colaterais ou danos consequentes e morais (incluindo, e sem restrições, perdas de lucros), independentemente da sua causa e da teoria de responsabilidade aplicável (contrato, responsabilidade sem culpa ou ações ilegais, incluindo negligência ou outras formas) resultante, de alguma maneira, do uso ou distribuição do programa ou do exercício de direitos garantidos por ele, mesmo após aviso prévio sobre a possibilidade de tais danos.

 

3.     WTL:

 

         Copyright © Microsoft Corporation. Todos os direitos reservados. Este arquivo faz parte da Windows Template Library. Os termos de uso e distribuição deste software integrado estão cobertos pela Common Public License 1.0 (http://opensource.org/licenses/cpl.php), que se encontra no arquivo CPL.TXT na raiz desta distribuição. Através do uso, de qualquer natureza, deste software integrado você concorda com as condições da licença mencionada abaixo. Não é permitido remover este nem os avisos restantes deste software.

 

         O código fonte está disponível no site http://wtl.sourceforge.net.

 

         Sem garantia

 

         Exceto tudo aquilo que não foi mencionado explicitamente neste acordo, o programa está disponível na forma presente sem garantias nem condições explícitas ou tácitas de qualquer natureza, sem restrições, garantias ou garantias para falhas legais, não violação, comercialização ou adequação para um determinado fim. Todo destinatário é unicamente responsável por determinar a adequação do uso e distribuição do programa e assume todos os riscos ligados ao exercício de direitos relacionados a este acordo, inclusive, mas não restritamente, riscos e custos causados por erros do programa, o cumprimento de leis vigentes, a danificação ou a perda de dados e a indisponibilidade ou interrupção do funcionamento do sistema.

 

         Exclusão de responsabilidade

 

         Nem o destinatário nem os contribuintes são responsáveis por quaisquer danos indiretos, diretos ou especiais, danos colaterais ou danos consequentes e morais (incluindo, e sem restrições, perdas de lucros), independentemente da sua causa e da teoria de responsabilidade aplicável (contrato, responsabilidade sem culpa ou ações ilegais, incluindo negligência ou outras formas) resultante, de alguma maneira, do uso ou distribuição do programa ou do exercício de direitos garantidos por ele, mesmo após aviso prévio sobre a possibilidade de tais danos.

 

(versão de 31.08.2012)

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