Contratos de Licença - AVG 2011

IMPORTANTE: LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO. TRATA-SE DE UM CONTRATO LEGAL REFERENTE AO USO DO CONJUNTO DE SOFTWARE E TECNOLOGIAS DA AVG, ASSIM COMO AO USO DE DETERMINADAS INFORMAÇÕES IDENTIFICÁVEIS SOBRE A PESSOA. SE VOCÊ CLICAR NA OPÇÃO “ACEITO” OU INSTALAR O SOFTWARE (O "SOFTWARE") ANEXO, VOCÊ (EM REPRESENTAÇÃO DA SUA PESSOA E DA PESSOA EM CUJO COMPUTADOR O SOFTWARE ESTÁ SENDO INSTALADO) CONCORDA COM ESSES TERMOS E CONDIÇÕES, TOMANDO CONHECIMENTO DE QUE AS TECNOLOGIAS DA AVG PODEM COLETAR DETERMINADAS INFORMAÇÕES IDENTIFICÁVEIS PESSOALMENTE RELACIONADAS COM O USO DO SOFTWARE, COMO EXPLICADO DETALHADAMENTE NA SEÇÃO 7 ABAIXO E NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Você não é obrigado a aceitar esses termos, mas, se não o fizer, o Software não poderá ser instalado e você não estará autorizado a usar o Software.

Se você não concordar com esses termos, clique em “DECLINE” e, se for o caso, solicite o reembolso do preço da compra conforme descrito a seguir:

• Se você adquiriu por download, siga as instruções em www.avg.com/support-existing e entre em contato conosco apresentando sua solicitação de reembolso. Em trinta (30) dias, o crédito será enviado à sua conta.
• Para todas as outras aquisições, destrua todas as cópias do Software que você possa ter feito (inclusive cópias de arquivos) e devolva o Software ao ponto de venda em sua embalagem original, juntamente com sua nota fiscal.

AVISO: O SOFTWARE PODE CONTER UMA FUNCIONALIDADE DE "INTERRUPÇÃO" QUE TORNARÁ O SOFTWARE NÃO OPERACIONAL NO FIM DO PRAZO ESPECIFICADO (CONFORME DEFINIDO ABAIXO).

CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA O USUÁRIO FINAL

1. 1. Definições.

   1. a. Finalidades autorizadas: (i) finalidades pessoais, não comerciais, no caso do Software conhecido como AVG Anti-Virus Free Edition, AVG LinkScanner, AVG LinkScanner for Mac, AVG Quick ThreatScan e a AVG Security Toolbar, e (ii) as finalidades pessoais ou comerciais internas do usuário e suas afiliadas em caso de outro Software.
   2. b. Afiliada, em relação a qualquer participante: uma instituição que controla ou é controlada por ou em conjunto com o participante correspondente. “Controle”, como usado na Seção 1.b: propriedade de mais de 50% da participação com direito a voto da instituição aplicável.
   3. c. Condições aplicáveis: termos e condições especificados (i) no seu pedido, em caso de download do Software no formato eletrônico pela Internet, (ii) na embalagem do Software, em caso de aquisição do Software em CD ou outra mídia física ou (iii) pelo seu fornecedor, caso você tenha recebido o Software junto com outro hardware ou software. As Condições aplicáveis podem incluir, entre outros, todos os termos ou condições que especifiquem a duração do prazo inicial e o número máximo de computadores nos quais você está autorizado a usar o Software.
   4. d. AVG Technologies, em relação ao Software conhecido como AVG LinkScanner, AVG LinkScanner for Mac, AVG Identity Protection e a AVG Security Toolbar: AVG eCommerce CY, Ltd., uma empresa constituída sob as leis de Chipre e, em relação de qualquer outro Software: AVG Technologies CZ, s.r.o., uma empresa constituída sob as leis da República Checa.
   5. e. Software gratuito: Software entregue a você, gratuitamente, incluindo, entre outros, o Software (i) conhecido como AVG Anti-Virus Free Edition, AVG Antivirus Free: Small Business Edition, AVG LinkScanner, AVG LinkScanner for Mac, AVG Quick ThreatScan ou AVG Security Toolbar, (ii) entregue para fins de teste ou avaliação, ou (iii) marcado ou designado, de outra maneira, como uma versão de "teste beta" de um produto de software.
   6. f. Prazo Inicial: período a partir da data em que você fez o download ou adquiriu o Software, durante o prazo especificado nas Condições aplicáveis.
   7. g. Prazo de Renovação: conforme descrito na Seção 3.a deste Contrato.
   8. h. Prazo: Prazo Inicial juntamente com todos os Prazos de Renovação.

2. 2. Concessão de licença; Cláusulas relacionadas.

   1. a. Concessão da Licença. AVG Technologies, sujeita aos termos e condições deste Contrato outorga a você, por meio deste, a concessão de uma licença não exclusiva e não transferível durante o prazo correspondente para usar o Software exclusivamente em formato executável ou em forma de código de objeto, somente só para as Finalidades autorizadas de acordo com as Condições aplicáveis. Sem limitação do anterior, (i) caso você tenha recebido o Software junto com um microcomputador, aplicativo de rede ou outro produto de hardware, sua licença o autoriza a usar o Software exclusivamente com a unidade de hardware correspondente; e (ii) caso você tenha recebido o Software em combinação com serviços ou outro software, sua licença o autoriza a usar o Software exclusivamente em combinação com a unidade de software ou os serviços correspondentes. TODO USO DO SOFTWARE DIFERENTE DO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO NA SEÇÃO 2 OU TODA A REVENDA OU REDISTRIBUIÇÃO DO SOFTWARE CONSTITUI INFRAÇÃO MATERIAL DESTE CONTRATO E PODE VIOLAR AS LEIS DE DIREITOS AUTORAIS APLICÁVEIS.
   2. b. Limitações. Você não poderá nem deverá permitir a nenhum terceiro (i) duplicar o Software para qualquer finalidade diferente do razoavelmente necessário para sua utilização de acordo com o estipulado neste Contrato e para fins de arquivo off-line e para recuperação de desastres, (ii) instalar o Software em um número maior de computadores do que os autorizados na Condições aplicáveis, (iii) exceto se expressamente autorizado pela AVG Technologies, usar números de licença fornecidos pela AVG Technologies (cada um, um “Número de Licença”) em relação ao Software em mais de um (1) computador em qualquer momento, (iv) divulgar Números de Licença para qualquer pessoa que não seja a AVG Technologies ou, segundo necessário para obter serviços de suporte relacionados com o Software, para os representantes designados pela AVG Technologies, (v) publicar o Software ou Números de Licença ou usar o software para finalidades diferentes das autorizadas, (vi) exceto mediante autorização expressa por lei, modificar o sistema, desmontar, decompilar, traduzir, reconstruir, transformar ou extrair o Software ou qualquer parte do Software (incluindo, entre outras, inscrições de malware ou rotinas de detecção de malware relacionadas), (vii) exceto se expressamente autorizado por lei, modificar, alterar ou mudar o Software de outra maneira (incluindo, entre outras, inscrições de malware ou rotinas de detecção de malware relacionadas), (viii) transferir, empenhar, alugar, compartilhar ou sub-licenciar o Software com finalidades diferentes às de venda, leasing, aluguel ou outro tipo de transferência do computador no qual ele está instalado, em conformidade com as Condições aplicáveis, (ix) outorgar o acesso a terceiros ou usar o Software em uma central de serviços, em modalidade de compartilhamento temporário, serviço de assinatura ou prestador de serviços de aplicativos ou outras bases similares ou (x) anular ou contornar, tentar anular ou contornar ou autorizar ou ajudar qualquer terceiro a anular ou contornar a instalação ou uso de cópias do Software.
   3. c. Atualizações. Ocasionalmente, durante o Prazo estabelecido, a AVG Technologies pode oferecer atualizações para o Software e/ou as inscrições de malware nele incluídas (cada um, uma “Atualização”). As atualizações serão consideradas Software para todas as finalidades de acordo com este Contrato. Você reconhece que, rotineiramente, deve fazer o download e permitir a instalação de Atualizações a fim de obter o máximo proveito do Software. Como parte do software e prestação de serviço por parte do Software da AVG, você também reconhece que parte ou a totalidade de cada Atualização pode ser instalada automaticamente, sem nenhum tipo de medida da sua parte. A AVG Technologies não será obrigada, em caso algum, a fornecer-lhe Atualizações depois do vencimento ou término do Prazo e a AVG Technologies poderá, a seu critério, interromper as atualizações de todas as versões do Software que não seja a versão mais atual ou de suporte para o uso do Software relacionado com versões de qualquer sistema operacional, programas de e-mail, navegadores e outros softwares diferentes de terceiros, diferentes da versão mais atualizada.
   4. d. Comentários dos clientes. A AVG Technologies agradece seus comentários referentes ao Software, incluindo informações sobre defeito, erro ou outro tipo de falha do Software, assim como sugestões relacionadas com funcionalidades e funções adicionais ou diferentes. Para enviar seus comentários e sugestões, use o formulário que se encontra no site www.avg.com/customer-feedback. A AVG Technologies não estará obrigada a responder ou tomar nenhuma medida em relação aos comentários ou sugestões, mas você concede à AVG Technologies o direito e licença perpétuos, irrevogáveis, totalmente pagos, isentos de royalties, no mundo inteiro, em conformidade com seus direitos de propriedade intelectual (se houver) para a implementação dos seus comentários e sugestões no Software e em outros produtos e serviços oferecidos pela AVG Technologies, suas afiliadas e seus respectivos licenciantes, licenciados, sucessores e cessionários.
   5. e. Realização de testes, avaliação de desempenho. Você não poderá, e não poderá permitir a terceiros, testar ou avaliar o desempenho nem divulgar ou publicar resultados de testes e avaliação de desempenho dos Softwares da AVG sem o prévio consentimento por escrito da AVG Technologies. Os pedidos de autorização para a realização de tais testes ou avaliações de desempenho podem ser encaminhados através da seção de testes e avaliação de desempenho no web site da AVG Technologies www.avg.com.

3. 3. Renovações, encerramento.

   1. a. Renovações. É possível que a AVG Technologies, antes de conclusão do Prazo Inicial ou do Prazo de Renovação em curso, lhe ofereça a possibilidade de ampliar as licenças concedidas por meio deste Contrato pelo preço de renovação então vigente da AVG Technologies. Você poderá aceitar essas propostas seguindo as instruções e pagando o preço de renovação exposto nessa oferta, ocasião na qual o prazo do Contrato será ampliado pelo período aplicável (“Prazo de Renovação”).
   2. b. Encerramento. Adicionalmente, além de tais direitos adicionais que possam vir a estar disponíveis por lei ou concessão, a AVG Technologies terá o direito de interromper a licença concedida por meio deste Contrato sem arcar com nenhuma responsabilidade (i) sem justificar, com cinco (5) dias de aviso prévio, desde que a AVG Technologies, a seu critério, reembolse as tarifas de licença que você pagou em relação ao prazo inicial ou prazo de renovação então vigente, subdividido em relação ao prazo aplicável, ou conceder uma licença para um produto relativamente similar pelo período restante, ou (ii) com justificativa, em qualquer momento, sem aviso prévio, se você cometer uma infração material em relação a este Contrato.
   3. c. Vigência do encerramento. No vencimento ou interrupção deste Contrato, você deverá deixar de usar o Software e a AVG Technologies poderá deixar de disponibilizar Atualizações para você e o Software poderá deixar de funcionar. As seções 4, 5, 6 e 7 continuarão vigentes depois do vencimento ou interrupção deste Contrato.

4. 4. Titularidade.

   A AVG Technologies reserva-se todos os direitos sobre o Software que não tenham sido expressamente concedidos por meio deste Contrato. Todos os direitos autorais, marcas comerciais e outros direitos intelectuais imagináveis em relação e para o Software (incluindo, entre outros, a inscrições de malware e outros arquivos de dados, ilustrações mostradas no Software e exibições na tela, assim como toda e qualquer documentação relacionada ao Software) são de propriedade da AVG Technologies ou seus licenciantes, e são protegidos pelas leis de direitos autorais, tratados internacionais e outras leis aplicáveis dos Estados Unidos e do exterior. Todas as cópias do Software que você tenha permissão para fazer de acordo com este Contrato deve incluir todos os direitos autorais e outros avisos fornecidos com a cópia original do Software.

5. 5. Garantias.

   1. a. Generalidades. A AVG Technologies garante que, na entrega do Software e por um período de trinta (30) dias depois disso, (i) a mídia na qual o Software é entregue (se houver) será livre de defeitos materiais, e (ii), de acordo com o disposto na Seção 5(c), o Software funcionará basicamente de acordo com as especificações aplicáveis. A garantia acima é aplicável apenas ao Software conforme foi entregue originalmente e não se aplica a Atualizações. A única e exclusiva possibilidade de que você dispõe para remediar a infração desta Garantia é a substituição da mídia ou do Software com defeito ou, a critério da AVG Technologies, a devolução do Software e obtenção de reembolso total. Para exercer seus direitos conforme a Seção 5, você deverá desinstalar e destruir todas as cópias do Software que você tenha feito (incluindo as cópias arquivadas) e, (i) caso você tenha adquirido por download, siga as instruções no site www.avg.com/support-existing e entre em contato conosco apresentando sua solicitação de reembolso ou (ii), para todas os demais tipos de aquisição, devolva o Software ao ponto de venda em sua embalagem original, juntamente com sua nota fiscal.
   2. b. Software gratuito. COM RELAÇÃO AO SOFTWARE GRATUITO, SÃO APLICÁVEIS AS CLÁUSULAS DA SEÇÃO 5.b AO INVÉS DA SEÇÃO 5.a. OS SOFTWARES GRATUITOS SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE ESTÃO E SEGUNDO DISPONÍVEL, SEM GARANTIA E SEM SUPORTE OU OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AVG TECHNOLOGIES.
   3. c. Aviso de isenção de responsabilidade. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE INDICADO NA SEÇÃO 5.a DESTE CONTRATO, A AVG TECHNOLOGIES SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS RELACIONADAS AO SOFTWARE, MÍDIA E TODOS OS OUTROS TERMOS DESTE CONTRATO, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, A GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIDADE, A GARANTIA IMPLÍCITA DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE EM PARTICULAR E A GARANTIA IMPLÍCITA DE NÃO INFRAÇÃO. A AVG TECHNOLOGIES NÃO GARANTE QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE NÃO SERÁ INTERROMPIDA OU ESTARÁ LIVRE DE ERROS OU QUE O SOFTWARE OFERECERÁ 100% DE PROTEÇÃO. Algumas jurisdições não permitem limitações de determinadas garantias implícitas, portanto, as limitações acima podem não ser aplicáveis a você. Você pode ter outros direitos que variam conforme a jurisdição.
   4. d. Ambientes perigosos. Você reconhece que o Software não foi projetado ou licenciado para uso em ambientes perigosos, incluindo, entre outros, a operação de instalações nucleares, sistemas de navegação de aeronaves, sistemas de comunicação de aeronaves, controle de tráfego aéreo, suporte à vida ou sistemas de armas e todos outros ambiente nos quais possa resultar em lesão corporal ou morte devido a defeito ou incapacidade de uso do Software. Sem limitação das cláusulas das Seções 5.b e 5.c deste Contrato, a AVG Technologies e seus licenciantes se isentam, por meio deste, de qualquer garantia expressa ou implícita de adequação a tais usos.

6. 6. Limitação de responsabilidade.

   DENTRO DA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A AVG TECHNOLOGIES OU SEUS FORNECEDORES OU REVENDEDORES NÃO DEVERÃO, EM CASO ALGUM, RESPONSABILIZAR-SE EM RELAÇÃO A VOCÊ OU A TERCEIROS POR TODO E QUALQUER DANO INDIRETO, CONSEQUENCIAL, INCIDENTAL, PUNITIVO OU ESPECIAL, SEJAM QUAIS FOREM, SEM CONSIDERAR A CAUSA OU TEORIA DE RESPONSABILIDADE (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, OS DANOS ORIGINADOS POR PERDA DE LUCROS OU RECEITA COMERCIAL, PERDA DE PRIVACIDADE, PERDA DE USO DE COMPUTADORES OU SOFTWARES, INCLUINDO ESTE SOFTWARE, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU OUTRA PERDA PECUNIÁRIA) ORIGINADOS DESTE CONTRATO OU DO SOFTWARE FORNECIDO PELO PRESENTE, MESMO SE A AVG TECHNOLOGIES TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE DA AVG TECHNOLOGIES EM RELAÇÃO AO SOFTWARE NÃO DEVERÁ, SOB HIPÓTESE ALGUMA, EXCEDER O MENOR VALOR PAGO REALMENTE POR VOCÊ PELO SOFTWARE E O PREÇO DE VAREJO SUGERIDO PELA AVG TECHNOLOGIES PARA O SOFTWARE A PARTIR DA DATA EM QUE VOCÊ O RECEBEU (OU, EM RELAÇÃO AO SOFTWARE GRATUITO: US$ 5,00). A LIMITAÇÃO ACIMA SERÁ APLICÁVEL APESAR DE QUALQUER DESVIO EM RELAÇÃO À FINALIDADE BÁSICA DE QUALQUER RECURSO LIMITADO.

7. 7. Privacidade e segurança.

   1. a. Generalidades. Você reconhece que a AVG Technologies coleta e envia à AVG Technologies certas informações referentes aos usuários do Software, incluindo determinadas informações identificáveis sobre a pessoa, assim como certas informações do computador do usuário, incluindo (i) certas informações sobre seu software e hardware do computador, como o endereço IP, sistema operacional, informações sobre o software e funcionalidades instaladas, software e versão do navegador na Web, (ii) dados referentes a ameaças em potencial de malware ao seu computador e o(s) alvo(s) dessas ameaças, incluindo nomes dos arquivos, hashing criptográfico, fornecedor, tamanho, carimbos de datas, informações sobre os pontos de verificação do sistema do computador, que podem incluir caminho, arquivo e nomes de aplicativos, (iii) cópias de aplicativos, arquivos ou programas que são considerados maliciosos ou infectados ou poderiam conter possíveis ataques, assim como informações referentes aos comportamentos que eles manifestaram para serem detectados como maliciosos ou infectados e definições e de aplicativos, tais como códigos de registro correspondentes, e (iv) informações sobre aplicativos e arquivos que foram classificados erroneamente como maliciosos, o que significa que eles poderiam ser executados pelo usuário depois da detecção. Pelo presente, você concorda que a AVG Technologies colete e use essas informações, e concorda que a coleta e uso dessas informações pela AVG Technologies seja regida pela Política de privacidade da AVG Technologies, publicada atualmente no site www.avg.com, já que a AVG Technologies poderá revisá-la periodicamente.
   2. b. Informações de registro. Para poder ativar o Software, você ou terceiros autorizados por você para fazê-lo em seu nome, pode ter que fazer o registro na AVG Technologies pela Internet ou por telefone. Como condição material para que a AVG Technologies conceda as licenças contempladas por este Contrato, você confirma que as informações de registro fornecidas por você ou por terceiros autorizados à AVG Technologies são exatas e completas na data do registro e, APESAR DE QUALQUER AFIRMAÇÃO CONTIDA NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA AVG TECHNOLOGIES, VOCÊ CONSENTE QUE, DURANTE O PRAZO DESTE CONTRATO E DURANTE UM ANO SUBSEQUENTE, (i) A AVG TECHNOLOGIES COMPARTILHE SEUS DADOS DE CONTATO COM SEUS DISTRIBUIDORES, REVENDEDORES E OUTROS SÓCIOS COMERCIAIS, E (ii) USE ESSAS INFORMAÇÕES DE CONTATO PELA AVG TECHNOLOGIES, SEUS DISTRIBUIDORES, REVENDEDORES E OUTROS SÓCIOS COMERCIAIS PARA LHE FORNECEREM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SER DE RELEVÂNCIA PARA VOCÊ, INCLUINDO OFERTAS DE SOFTWARE, SERVIÇOS E OUTROS PRODUTOS.
   3. c. Barra de ferramentas. Os termos da Seção 7.c são aplicáveis ao Software conhecido como AVG Security Toolbar. SE VOCÊ CONTINUAR INSTALANDO A BARRA DE FERRAMENTAS, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, APÓS A SUA INSTALAÇÃO, A BARRA DE FERRAMENTAS MODIFICARÁ A "DNS ERROR PAGE" E A "ERROR 404 PAGE" ATRAVÉS DAS CONFIGURAÇÕES DO SEU NAVEGADOR. ALÉM DISSO, UMA VEZ INSTALADA, A BARRA DE FERRAMENTAS PODERÁ DIVULGAR DETERMINADAS INFORMAÇÕES BÁSICAS DE USO PARA O FORNECEDOR DA BARRA DE FERRAMENTAS OU SEU REPRESENTANTE, PARA AJUDAR O FORNECEDOR A COMPILAR ESTATÍSTICAS GLOBAIS REFERENTES AO USO DA BARRA DE FERRAMENTAS PELOS USUÁRIOS (por exemplo, com relação ao número de instalações e aos usuários exclusivos, o número de cliques que a Barra de ferramentas recebe, o número de pesquisas realizadas pelos usuários, etc.). Essas informações estatísticas não incluirão informações identificáveis sobre a pessoa e relacionadas com usuários.

8. 8. Termos específicos para produtos de terceiros.

   Ao aceitar este Contrato, você entende e concorda que, quando aplicável, todos os equipamentos de hardware ou software de terceiros e/ou serviços fornecidos pela AVG Technologies incluirão todas as garantias e/ou outros termos disponibilizados pelo fabricante original de tal hardware, software ou serviço e você reconhece e confirma, ainda, que reviu e aceitou os termos e condições específicos para o hardware, software e/ou serviço aplicáveis relevantes, disponíveis no site www.avg.com/eula.

9. 9. Firewall do Windows.

   Ao aceitar este Contrato, você reconhece e concorda que o Software pode, durante sua instalação, desabilitar o firewall do Windows e substituí-lo pela funcionalidade de firewall fornecida pelo Software. Assim que você desinstalar o Software, será pedido que você ative o firewall do Windows. A AVG Technologies recomenda enfaticamente que você ative o firewall do Windows, assim que o Software tiver sido desinstalado.

10. 10. Diversos.

    1. a. Aviso. A AVG Technologies poderá exibir avisos através de janela pop-up, caixa de diálogo ou outro meio, mesmo que você possa não receber o aviso, exceto e até que você ative o Software. Esse aviso será considerado entregue na data em que a AVG Technologies disponibilizá-lo pela primeira vez através do Software, independentemente de quando você realmente o receber.
    2. b. Licença do governo dos EUA. Todo Software fornecido para o governo dos EUA é fornecido com os direitos e restrições de licença comercial descritos em qualquer outra lugar do presente. A AVG Technologies reserva-se todos os direitos não publicados de acordo com as leis de direitos autorais dos Estados Unidos.
    3. c. Contrato totalizado. Este Contrato representa o Contrato totalizado entre as partes e substitui todas as comunicações e representações ou acordos anteriores, sejam verbais ou por escrito, relacionados ao assunto em questão.
    4. d. Emendas e renúncia. Este Contrato não pode ser modificado ou alterado total ou parcialmente de nenhuma maneira exceto por um Acordo por escrito devidamente assinado por ambas as partes aqui mencionadas ou por um contrato eletrônico adicional apresentado pela AVG Technologies e aceito por você. Se a AVG Technologies deixar de insistir na ou exigir a execução à risca das cláusulas deste Contrato, isto não deverá ser considerado renúncia de qualquer cláusula ou direito.
    5. e. Autonomia das cláusulas. As partes desejam e pretendem que todas as cláusulas deste Contrato sejam executáveis totalmente conforme permite a lei. Se uma cláusula deste Contrato ou a aplicação da mesma a qualquer pessoa ou circunstância for, em qualquer grau, interpretada como ilegal, inválida ou não executável, total ou parcialmente, então tal cláusula será interpretada de maneira a permitir sua executabilidade sob as leis aplicáveis na extensão total permitida pela lei. Seja qual for o caso, os demais termos deste Contrato ou a aplicação do mesmo a qualquer pessoa ou circunstância, diferentes daqueles considerados ilegais, inválidos ou não executáveis, permanecerão em vigor e ativos.
    6. f. Legislação aplicável. Este Contrato será regido pelas leis do Estado de Delaware (EUA). A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens não é aplicável a este Contrato. A jurisdição exclusiva para qualquer disputa serão os tribunais estaduais ou federais do Estado de Delaware (EUA).
    7. g. Controles de exportação. Você toma conhecimento de que partes do Software podem ser originárias dos EUA. Você concorda em cumprir com todas as leis norteamericanas e internacionais aplicáveis referentes à exportação e à reexportação do Software, incluindo as Regulamentações da Administração de Exportação dos EUA, assim como as restrições de usuário final, uso final e destino emitidas pelo governo dos EUA e outros governos.
    8. h. Sem terceiros beneficiários. Este contrato visa exclusivamente seu benefício e o benefício da AVG Technologies. Nenhuma pessoa ou parte deste Contrato pode originar uma causa de ação correspondente a este Contrato de Licença como um terceiro beneficiário do mesmo.
    9. i. Idioma. Este Contrato foi elaborado originalmente no idioma inglês. Apesar de a AVG Technologies poder fornecer uma ou mais traduções para sua comodidade, a versão em inglês prevalecerá em caso de qualquer conflito ou discrepância.