Contratos de Licença - AVG 2012
IMPORTANTE: : LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO. TRATA-SE DE UM CONTRATO LEGAL REFERENTE AO USO DO CONJUNTO DE SOFTWARE, DETERMINADOS SERVIÇOS E TECNOLOGIAS DA AVG, BEM COMO AO USO DE DETERMINADAS INFORMAÇÕES PESSOAIS IDENTIFICÁVEIS. SE VOCÊ CLICAR NA OPÇÃO "ACEITO" OU INSTALAR O PRODUTO DE SOFTWARE (O "SOFTWARE") ANEXO, VOCÊ (EM REPRESENTAÇÃO DA SUA PESSOA E DA PESSOA EM CUJO COMPUTADOR O SOFTWARE ESTÁ SENDO INSTALADO) CONCORDA COM ESSES TERMOS E ESSAS CONDIÇÕES, TOMANDO CONHECIMENTO DE QUE AS TECNOLOGIAS DA AVG PODEM COLETAR DETERMINADAS INFORMAÇÕES IDENTIFICÁVEIS PESSOALMENTE RELACIONADAS AO USO DO SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS, COMO EXPLICADO DETALHADAMENTE NA SEÇÃO 9 ABAIXO E NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Você não é obrigado a aceitar esses termos, mas, se não o fizer, o Software não poderá ser instalado e você não estará autorizado a usar o Software ou os Serviços.
Se você não concordar com esses termos, clique em "NÃO ACEITO" ou em “CANCELAR” e, se for o caso, solicite o reembolso do preço da compra conforme descrito a seguir:
- Se você adquiriu um download, siga as instruções em www.avg.com/support-existing e entre em contato conosco com a sua solicitação de reembolso. Em trinta (30) dias o crédito será realizado em sua conta. Se você adquiriu o Software em que o Período inicial é de 30 dias e cada Período de renovação subsequente é limitado a um período de 30 dias, você só terá direito de obter o preço de reembolso relacionado ao Período inicial.
- Para todas as outras compras, destrua todas as cópias do Software que você possa ter feito (inclusive cópias de arquivamento) e devolva o Software em sua embalagem original, juntamente com a nota fiscal, ao ponto de venda.
AVISO: O SOFTWARE PODE CONTER UM RECURSO DE "INTERRUPÇÃO" QUE TORNARÁ O SOFTWARE INOPERANTE NO FINAL DO PRAZO (CONFORME DEFINIDO ABAIXO).
CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE DO USUÁRIO FINAL
1. Definições.
a. Finalidades autorizadas significa (i) finalidades pessoais, não comerciais, no caso do Software conhecido como AVG Anti-Virus Free Edition, AVG LinkScanner, AVG LinkScanner for Mac, AVG Quick ThreatScan e a AVG Security Toolbar (ou um produto de software de barra de ferramentas da AVG equivalente) , e (ii) as finalidades pessoais ou comerciais internas do usuário e suas afiliadas em caso de outro Software ou Serviço.
b. Afiliada significa, em relação a qualquer participante, uma entidade que controla ou é controlada por ou em conjunto com o participante correspondente. "Controle", como usado na Seção 1.b, significa propriedade de mais de 50% da participação com direito a voto da entidade aplicável.
c. Condições aplicáveis são os termos e as condições especificados (i) no seu pedido se você fez download do Software no formato eletrônico via Internet, (ii) na embalagem do Software se você comprou o Software em CD ou outro formato físico, (iii) pelo seu fornecedor se você recebeu o Software junto com outro hardware ou software ou (iv) em seu pedido dos Serviços. As Condições aplicáveis podem incluir, entre outros, todos os termos ou as condições que especifiquem a duração do Período inicial e o número máximo de computadores nos quais você está autorizado a usar o Software.
d. AVG Technologies significa, em relação ao Software conhecido como AVG LinkScanner, AVG LinkScanner for Mac, AVG Identity Protection e a AVG Security Toolbar: AVG Technologies CY, Ltd., uma empresa constituída sob as leis do Chipre e, em relação a qualquer outro Software: AVG Technologies CZ, s.r.o., uma empresa constituída sob as leis da República Tcheca.
e. Software gratuito significa o Software entregue a você gratuitamente, incluindo, entre outros, o Software (i) conhecido como AVG Anti-Virus Free Edition, AVG Antivirus Free: Small Business Edition, AVG LinkScanner, AVG LinkScanner for Mac, AVG Quick ThreatScan ou a AVG Security Toolbar, (ii) entregue para fins de teste ou avaliação, ou (iii) marcado ou designado, de outra maneira, como uma versão de "teste beta" de um produto de software.
f. Serviços gratuitos da AVG significa todo e qualquer Serviço fornecido pela AVG a você sem custos.
g. Período inicial significa o período a partir da data em que você fez o download ou adquiriu o Software durante o período especificado pelas Condições aplicáveis.
h. Período de renovação tem o significado descrito na Seção 3.a deste Contrato.
i. Serviços significa os serviços que acompanham o Software.
j. Período significa o Período inicial juntamente com todos os Períodos de renovação.
2. Concessão de licença; Dispositivos relacionados.
a. Concessão de licença. A AVG Technologies, sujeita aos termos e às condições deste Contrato, outorga a você, por meio deste, a concessão de uma licença não exclusiva e não transferível durante o Período correspondente para usar o Software e/ou Serviços exclusivamente em formato executável ou em forma de código de objeto, somente para as Finalidades autorizadas de acordo com as Condições aplicáveis. Sem limitação do anterior, (i) caso você tenha recebido o Software junto com um microcomputador, aplicativo de rede ou outro produto de hardware, sua licença o autoriza a usar o Software exclusivamente com a unidade de hardware correspondente; e (ii) caso você tenha recebido o Software em combinação com serviços ou outro software, sua licença o autoriza a usar o Software exclusivamente em combinação com a unidade de software ou os serviços correspondentes. TODO USO DO SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS DIFERENTE DO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO NA SEÇÃO 2 OU TODA A REVENDA OU REDISTRIBUIÇÃO DO SOFTWARE E/OU SERVIÇOS CONSTITUI INFRAÇÃO MATERIAL DESTE CONTRATO E PODE VIOLAR AS LEIS DE DIREITOS AUTORAIS APLICÁVEIS.
b. Limitações. Você não poderá nem permitirá a nenhum terceiro (i) duplicar o Software para qualquer propósito diferente do razoavelmente necessário para sua utilização de acordo com o estipulado por este Contrato e para propósitos de arquivamento off-line e de recuperação de desastres, (ii) instalar o Software em mais computadores do que os autorizados pelas Condições aplicáveis, (iii) exceto segundo expressamente autorizado pela AVG Technologies, utilizar qualquer número de licença fornecido pela AVG Technologies (cada um, um "Número de licença") em conexão com o Software em mais de um (1) computador a qualquer momento, (iv) divulgar qualquer Número de licença a qualquer parte diferente da AVG Technologies ou, conforme necessário para obter serviços de suporte relacionado ao Software, os representantes designados pela AVG Technologies, (v) publicar o Software ou qualquer Número de licença ou utilizar o software para propósitos diferentes dos autorizados, (vi) exceto por expressa autorização da lei, realizar engenharia reversa, desmontar, descompilar, traduzir, reconstruir, transformar ou extrair o Software ou qualquer porção do Software (incluindo sem limitação quaisquer assinaturas de malware ou rotina de detecção de malware relacionadas), (vii) exceto por expressa autorização da lei, mudar, modificar ou de outra maneira alterar o Software (incluindo sem limitação quaisquer assinaturas de malware e rotinas de detecção de malware relacionadas), (viii) transferir, empenhar, alugar, compartilhar ou sublicenciar o Software com propósitos diferentes aos de venda, leasing, aluguel ou transferência do computador no qual ele está instalado em conformidade com as Condições aplicáveis, (ix) outorgar o acesso a qualquer terceiro ou utilizar o Software em um departamento de serviço, de tempo compartilhado, serviço de assinatura ou fornecedor de serviço de aplicativos ou outras bases semelhantes ou (x) anular ou tirar vantagem, tentar anular ou tirar vantagem, ou autorizar ou ajudar qualquer terceiro em anular ou tirar vantagem na instalação ou uso das cópias do Software.
c. Atualizações. Ocasionalmente, durante o Período estabelecido, a AVG Technologies poderá oferecer atualizações para o Software e/ou as assinaturas de malware nele incluídas (cada uma, uma "Atualização"). As atualizações serão consideradas Software para todos os fins de acordo com este Contrato. Você reconhece que deve rotineiramente fazer download e permitir a instalação de Atualizações a fim de obter o máximo benefício do Software. Como parte do software e prestação de serviço por parte do Software da AVG, você também reconhece que parte ou a totalidade de cada Atualização pode ser instalada automaticamente, sem nenhum tipo de ação de sua parte. A AVG Technologies não será obrigada, em caso algum, a fornecer-lhe Atualizações depois do vencimento ou término do Período e a AVG Technologies poderá, a seu exclusivo critério, interromper as atualizações de todas as versões do Software que não seja a versão mais atual ou de suporte para o uso do Software relacionado com versões de qualquer sistema operacional, programas de e-mail, navegadores e outros softwares diferentes de terceiros que não sejam a versão mais atualizada.
d. Comentários dos clientes. A AVG Technologies agradece seus comentários referentes aos Serviços e/ou ao Software, incluindo informações sobre defeito, erro ou outro tipo de falha do Software, bem como sugestões relacionadas a funcionalidades e funções adicionais ou diferentes. Para enviar seus comentários e suas sugestões, use o formulário que se encontra no site www.avg.com/customer-feedback. A AVG Technologies não estará obrigada a responder ou tomar nenhuma medida em relação aos comentários ou às sugestões, mas você concede à AVG Technologies o direito e licença perpétuos, irrevogáveis, totalmente pagos, isentos de royalties, no mundo inteiro, em conformidade com seus direitos de propriedade intelectual (se houver) para a implementação dos seus comentários e suas sugestões no Software, nos Serviços e em outros produtos e serviços oferecidos pela AVG Technologies, suas afiliadas e seus respectivos licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.
e. Realização de testes, avaliação de desempenho. Você não poderá, e não poderá permitir a terceiros, testar ou avaliar o desempenho nem divulgar ou publicar resultados de testes e avaliação de desempenho dos Softwares da AVG sem o prévio consentimento por escrito da AVG Technologies. Os pedidos de autorização para a realização de tais testes ou avaliações de desempenho podem ser encaminhados através da seção de testes e avaliação de desempenho no web site da AVG Technologies www.avg.com.
3. Renovações, encerramento.
a. Renovações. É possível que a AVG Technologies, antes da conclusão do Período inicial ou do Período de renovação em curso, lhe ofereça a possibilidade de ampliar as licenças concedidas por meio deste Contrato pelo preço de renovação então vigente da AVG Technologies. Você poderá aceitar tais ofertas seguindo as instruções e pagando o preço de renovação exposto nessa oferta, ocasião na qual o período do Contrato será estendido pelo período aplicável (cada um, um "Período de renovação").
b. Encerramento. A AVG Technologies, além de tais outros direitos que possam estar disponíveis por lei ou equidade, terá o direito de terminar a licença concedida por este Contrato sem responsabilidade (i) por conveniência com cinco (5) dias de notificação prévia, contanto que a AVG Technologies deverá, a seu exclusivo critério, reembolsar-lhe as taxas de licença que você pagou em relação ao então corrente Período inicial ou Período de renovação, rateado pelo prazo aplicável, ou conceder licença para produto substancialmente similar pelo restante do Período, ou (ii) por justa causa, a qualquer momento, sem notificação, se você cometer uma infração deste Contrato.
c. Consequência do encerramento. No vencimento ou encerramento deste Contrato, você deverá deixar de usar o Software ou os Serviços, a AVG Technologies poderá deixar de disponibilizar Atualizações para você e o Software poderá deixar de funcionar. As seções 4, 5, 6 e 7 continuarão vigentes depois do vencimento ou encerramento deste Contrato.
4. Serviços.
Ao aceitar este Contrato, você entende e concorda que, onde aplicável, além dos termos descritos neste Acordo, você reconhece e concorda em estar vinculado aos termos e às condições que cobrem o disposto dos Serviços, conforme disponível em http://www.avg.com/eula.
5. Titularidade.
A AVG Technologies reserva-se todos os direitos sobre o Software e os Serviços que não tenham sido expressamente concedidos por meio deste Contrato. Todos os direitos autorais, marcas comerciais e outros direitos intelectuais imagináveis em relação e para o Software e os Serviços (incluindo, entre outros, assinaturas de malware e outros arquivos de dados, imagens mostradas no Software e exibições na tela, bem como toda e qualquer documentação relacionada ao Software) são de propriedade da AVG Technologies ou seus licenciadores, e são protegidos pelas leis de direitos autorais, tratados internacionais e outras leis aplicáveis dos Estados Unidos e do exterior. Qualquer cópia do Software que você tenha permissão para fazer, de acordo com este Contrato, deve conter todos os direitos autorais e outras notificações incluídas com a cópia original do Software.
6. Garantias.
a. Gerais. A AVG Technologies garante que, na entrega do Software e por um período de trinta (30) dias depois disso, (i) a mídia na qual o Software é entregue (se houver) estará livre de defeitos materiais, e (ii) de acordo com o disposto na Seção 6(c), o Software funcionará basicamente de acordo com as especificações aplicáveis. A garantia precedente aplica-se somente ao Software conforme entregue originalmente, e não se aplica a Atualizações. Seu único e exclusivo recurso para infração desta Garantia é a substituição da mídia ou do Software com defeito ou, por opção da AVG Technologies, devolver o Software e obter um reembolso total. Para exercer seus direitos conforme a Seção 6, você deverá desinstalar e destruir todas as cópias do Software que tenha feito (incluindo as cópias de arquivamento) e, (i) caso você tenha adquirido o Software por download, deverá seguir as instruções no site www.avg.com/support-existing e entrar em contato conosco apresentando sua solicitação de reembolso ou (ii) para todas os demais tipos de aquisição, devolver o Software ao ponto de venda em sua embalagem original, juntamente com a nota fiscal.
b. Software e serviços gratuitos. COM RELAÇÃO AO SOFTWARE E AOS SERVIÇOS GRATUITOS DA AVG, SÃO APLICÁVEIS AS CLÁUSULAS DA SEÇÃO 6.b EM VEZ DA SEÇÃO 6.a. TODOS OS SOFTWARE E SERVIÇOS GRATUITOS DA AVG SÃO FORNECIDOS NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM, QUANDO DISPONÍVEIS, SEM GARANTIA E SEM SUPORTE OU OUTROS SERVIÇOS PELA AVG TECHNOLOGIES.
c. Isenção de responsabilidade. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE INDICADO NA SEÇÃO 6.a DESTE CONTRATO, A AVG TECHNOLOGIES SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS RELACIONADAS AO SOFTWARE E/OU SERVIÇOS, MÍDIA E TODOS OS OUTROS TERMOS DESTE CONTRATO, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, A GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIDADE, A GARANTIA IMPLÍCITA DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE EM PARTICULAR E A GARANTIA IMPLÍCITA DE NÃO INFRAÇÃO. A AVG TECHNOLOGIES NÃO GARANTE QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE E/OU SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS, QUE O SOFTWARE FORNECERÁ PROTEÇÃO DE 100% OU A INTEGRIDADE DOS DADOS SELECIONADOS, INFORMAÇÕES OU CONTEÚDO ARMAZENADO OU TRANSMITIDO PELA INTERNET. Algumas jurisdições não permitem limitações de determinadas garantias implícitas, portanto, as limitações acima podem não ser aplicáveis a você. Você pode ter outros direitos que variam de uma jurisdição para outra.
d. Ambientes perigosos. Você reconhece que o Software não é projetado ou licenciado para uso em ambientes perigosos, incluindo, sem limitação, a operação de instalações nucleares, sistemas para navegação de aeronaves, sistemas para comunicação de aeronaves, controle de tráfego aéreo, suporte à vida ou sistemas de armas e qualquer outro ambiente no qual possa resultar lesão corporal ou morte decorrente de falha ou incapacidade de usar o Software. Sem limitação das cláusulas das Seções 6.b e 6.c deste Contrato, a AVG Technologies e seus licenciadores se isentam, por meio deste, de qualquer garantia expressa ou implícita de adequação a tais usos.
7. Limitação de responsabilidade.
DENTRO DA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A AVG TECHNOLOGIES OU SEUS FORNECEDORES OU REVENDEDORES NÃO DEVERÃO, EM CASO ALGUM, RESPONSABILIZAR-SE EM RELAÇÃO A VOCÊS OU A TERCEIROS POR TODO E QUALQUER DANO INDIRETO, CONSEQUENCIAL, INCIDENTAL, PUNITIVO OU ESPECIAL, SEJAM QUAIS FOREM, SEM CONSIDERAR A CAUSA OU TEORIA DE RESPONSABILIDADE (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, OS DANOS ORIGINADOS POR PERDA DE LUCROS OU RECEITA COMERCIAL, PERDA DE PRIVACIDADE, PERDA DE USO DE COMPUTADORES OU SOFTWARES, INCLUINDO ESTE SOFTWARE, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU OUTRA PERDA PECUNIÁRIA) ORIGINADOS DESTE CONTRATO OU DO SOFTWARE E/OU SERVIÇOS FORNECIDOS PELO PRESENTE, MESMO SE A AVG TECHNOLOGIES TIVER SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A AVG TECHNOLOGIES NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO A, OU QUALQUER CORRUPÇÃO, EXCLUSÃO, ROUBO, DESTRUIÇÃO, ALTERAÇÃO OU DIVULGAÇÃO INADVERTIDA DE, INFORMAÇÕES DE DADOS OU CONTEÚDO TRANSMITIDO, RECEBIDO OU ARMAZENADO EM SEU SISTEMA CAUSADOS POR CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO ESTEJAM SOB CONTROLE DA AVG TECHNOLOGIES. SOB NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE DA AVG TECHNOLOGIES RELACIONADA AO SOFTWARE E/OU SERVIÇOS EXCEDE A MENOR DAS TAXAS QUE VOCÊ REALMENTE PAGOU PELO SOFTWARE E/OU SERVIÇOS E O PREÇO DE VAREJO SUGERIDO PELA AVG TECHNOLOGIES PARA O SOFTWARE E/OU SERVIÇOS A PARTIR DA DATA EM QUE VOCÊ O RECEBEU (OU EM RELAÇÃO AO SOFTWARE GRATUITO: US$ 5,00). A LIMITAÇÃO PRECEDENTE SERÁ APLICÁVEL NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA DE PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO.
8. Indenização.
Você concorda em indenizar, defender e isentar a AVG Technologies, suas afiliadas e seus respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes, licenciadores, representantes de e contra quaisquer perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultando de seu uso dos Serviços ou qualquer violação deste Contrato por você, incluindo mas não limitado a, qualquer violação ou alegação de violação de quaisquer de suas representações, garantias e compromissos aqui dispostos. A AVG Technologies reserva-se o direito de assumir, às suas custas, a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização por você, em cujo evento você cooperará totalmente com a AVG Technologies no estabelecimento de quaisquer defesas disponíveis.
9. Privacidade e segurança.
a. Geral. Você reconhece que a AVG Technologies coleta e envia à AVG Technologies determinadas informações referentes aos usuários do Software e/ou Serviços, incluindo determinadas informações pessoalmente identificáveis, bem como determinadas informações do computador do usuário, incluindo (i) determinadas informações sobre seu software e hardware do computador, como o endereço IP, sistema operacional, informações sobre o software e funcionalidades instaladas, software e versão do navegador na Web, (ii) dados referentes a ameaças em potencial de malware ao seu computador e o(s) alvo(s) dessas ameaças, incluindo nomes de arquivos, hash de criptografia, fornecedor, tamanho, carimbos de data e hora, informações sobre os pontos de verificação do sistema do computador, que podem incluir nomes de caminhos, arquivos e aplicativos, (iii) cópias de aplicativos, arquivos ou programas que são considerados maliciosos ou infectados ou poderiam conter possíveis ataques, bem como informações referentes aos comportamentos que eles manifestaram para serem detectados como maliciosos ou infectados e definições e de aplicativos, tais como códigos de registro correspondentes, e (iv) informações sobre aplicativos e arquivos que foram classificados erroneamente como maliciosos, o que significa que eles poderiam ser executados ou utilizados pelo usuário após a detecção. O Software e/ou os Serviços poderão usar tais informações mencionadas acima para que recomendações de produtos e mensagens importantes de serviço possam ser comunicadas diretamente ao seu computador. Por meio deste contrato, você concorda com a coleta e o uso de tais informações pela AVG Technologies, bem como a comunicação direta de produtos e mensagens importantes de serviço para seu computador, e concorda que a coleta e o uso de tais informações pela AVG Technologies serão adicionalmente regidos pela Política de privacidade da AVG, publicada em www.avg.com, conforme emendada ocasionalmente pela AVG Technologies.
b. Informações de registro. Para poder ativar o Software ou os Serviços, você, ou terceiros autorizados por você para fazê-lo em seu nome, poderá ter que fazer o registro na AVG Technologies pela Internet ou por telefone. Como condição material para que a AVG Technologies conceda as licenças contempladas por este Contrato, você confirma que as informações de registro fornecidas por você ou por terceiros autorizados à AVG Technologies são exatas e completas na data do registro e, APESAR DE QUALQUER AFIRMAÇÃO CONTIDA NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA AVG TECHNOLOGIES, VOCÊ CONSENTE QUE, DURANTE O PRAZO DESTE CONTRATO E DURANTE UM ANO SUBSEQUENTE, (i) A AVG TECHNOLOGIES COMPARTILHE SEUS DADOS DE CONTATO COM SEUS DISTRIBUIDORES, REVENDEDORES E OUTROS SÓCIOS COMERCIAIS E (ii) USE ESSAS INFORMAÇÕES DE CONTATO PELA AVG TECHNOLOGIES, SEUS DISTRIBUIDORES, REVENDEDORES E OUTROS SÓCIOS COMERCIAIS PARA LHE FORNECEREM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SER DE RELEVÂNCIA PARA VOCÊ, INCLUINDO OFERTAS DE SOFTWARE, SERVIÇOS E OUTROS PRODUTOS.
c. Barra de ferramentas. Os termos da Seção 9.c são aplicáveis ao Software conhecido como AVG Security Toolbar (ou um produto de software de barra de ferramentas da AVG equivalente). AO PROSSEGUIR E INSTALAR A BARRA DE FERRAMENTAS, VOCÊ RECONHECE E ACEITA QUE, APÓS A INSTALAÇÃO, A BARRA DE FERRAMENTAS MODIFICARÁ ATRAVÉS DAS DEFINIÇÕES EM SEU NAVEGADOR A "DNS ERROR PAGE" E A "ERROR 404 PAGE". ALÉM DISSO, UMA VEZ INSTALADA, A BARRA DE FERRAMENTAS PODERÁ DIVULGAR DETERMINADAS INFORMAÇÕES BÁSICAS DE USO PARA O FORNECEDOR DA BARRA DE FERRAMENTAS OU SEU REPRESENTANTE, PARA AJUDAR O FORNECEDOR A COMPILAR ESTATÍSTICAS GLOBAIS REFERENTES AO USO DA BARRA DE FERRAMENTAS PELOS USUÁRIOS (por exemplo, com relação ao número de instalações e aos usuários exclusivos, o número de cliques que a Barra de ferramentas recebe, o número de pesquisas realizadas pelos usuários etc.). Tais informações estatísticas não incluirão nenhuma informação pessoalmente identificável relacionada a usuários.
10. Termos específicos para produtos de terceiros.
Ao aceitar este Contrato, você entende e concorda que, onde aplicável, qualquer equipamento de hardware ou software de terceiros e/ou serviço fornecido pela AVG Technologies incluirão quaisquer garantias e/ou outros termos disponibilizados pelo fabricante original de tal hardware, software ou serviço e você reconhece adicionalmente e confirma que analisou e aceitou os termos e as condições específicos para o hardware, software e/ou serviço aplicáveis relevantes, disponíveis em www.avg.com/third-party-terms-conditions.
11. Firewall do Windows.
Ao aceitar este Contrato, você reconhece e concorda que o Software pode, durante sua instalação, desativar o firewall do Windows e substituí-lo pelo recurso de firewall fornecido pelo Software. Assim que você desinstalar o Software, será solicitado que você ative o recurso de firewall do Windows. A AVG Technologies recomenda enfaticamente que você ative o recurso de firewall do Windows assim que o Software for desinstalado.
12. Auditoria.
Ao aceitar este Contrato, você entende e concorda que a AVG Technologies possa executar uma auditoria para determinar se seu uso do Software está em conformidade com os termos deste Contrato. Tal auditoria poderá ser executada uma vez a cada 12 meses, podendo ser realizada pela Internet ou no local, da forma como a AVG considerar necessário. Caso a auditoria revele que você está violando este Contrato, a AVG Technologies, além de outros direitos que possam estar disponíveis pela lei ou equidade, poderá exercitar seus direitos estabelecidos nas cláusulas 3 e 8 deste Acordo.
13. Diversos.
a. Aviso. A AVG Technologies poderá exibir avisos através de janela pop-up, caixa de diálogo ou outros meios, mesmo que você possa não receber o aviso, exceto e até que você ative o Software e/ou Serviços. Tal aviso será considerado entregue na data em que a AVG Technologies disponibilizá-lo pela primeira vez através do Software e/ou Serviços, independentemente de quando você realmente o receber.
b. Licença do governo dos EUA. Qualquer Software fornecido ao Governo dos EUA é fornecido com os direitos e as restrições de licença comercial descritos em outra parte aqui contida. A AVG Technologies reserva-se todos os direitos não publicados de acordo com as leis de direitos autorais dos Estados Unidos.
c. Contrato completo. Este Contrato constitui o Contrato completo entre as partes e substitui todas as comunicações e representações ou contratos anteriores, sejam orais ou por escrito, relacionadas ao assunto em questão.
d. Emendas e renúncia. Este Contrato não pode ser modificado ou alterado total ou parcialmente de nenhuma maneira exceto por um Acordo por escrito devidamente assinado por ambas as partes aqui mencionadas ou por um contrato eletrônico adicional apresentado pela AVG Technologies e aceito por você. A falha da AVG Technologies em insistir ou impor o desempenho estrito de qualquer dispositivo deste Contrato não deverá ser interpretado como uma renúncia a qualquer dispositivo ou direito.
e. Autonomia das cláusulas. As partes desejam e pretendem que todos os dispositivos deste Contrato sejam executáveis totalmente conforme permite a lei. Se qualquer dispositivo deste Contrato ou a aplicação deste a qualquer pessoa ou circunstância for, em qualquer grau, interpretada como ilegal, inválida ou não executável, no todo ou em parte, então tal dispositivo será interpretado de maneira a permitir sua executoriedade sob lei aplicável na extensão total permitida pela lei. Em qualquer um dos casos, os demais termos deste Contrato ou a aplicação desses a qualquer pessoa ou circunstância, que não sejam aquelas que foram consideradas ilegais, inválidas ou não executáveis, permanecerão em vigor e ativos.
f. Legislação aplicável. Este Contrato será regido pelas leis do Estado de Delaware (EUA). A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens não é aplicável a este Contrato. A jurisdição exclusiva para qualquer disputa serão os tribunais estaduais ou federais do Estado de Delaware.
g. Controles de exportação. Você reconhece que partes do Software podem ser originárias dos EUA. Você concorda em cumprir com todas as leis norte-americanas e internacionais aplicáveis que regem a exportação e a reexportação do Software, incluindo as Regulamentações da Administração de Exportação dos EUA, bem como as restrições de usuário final, uso final e destino emitidas pelo governo dos EUA e outros governos.
h. Sem terceiros beneficiários. Este contrato visa exclusivamente seu benefício e o benefício da AVG Technologies. Nenhuma pessoa ou parte deste Contrato pode originar uma causa de ação correspondente a este Contrato de licença como um terceiro beneficiário do mesmo.
i. Idioma. Este Contrato foi originalmente preparado no idioma inglês. Apesar de a AVG Technologies poder fornecer uma ou mais traduções para sua conveniência, a versão inglesa prevalecerá no caso de qualquer conflito ou discrepância.
j. Conexão com a Internet. Você reconhece que determinados Softwares possam exibir uma conexão ativa e estável com a Internet para que funcionem. Portanto, é sua responsabilidade garantir que você tenha, o tempo inteiro, uma conexão ativa e estável com a Internet.
APJ
Aviso de processamento justo
Este Aviso de processamento justo e nossa Política de privacidade é o compromisso da AVG em proteger sua privacidade. A AVG protege suas informações contra uso não autorizado ou perda e transmitirá os seus dados somente aos nossos parceiros comerciais, de acordo com suas necessidades, ou quando formos solicitados por lei a fazer isso. As informações que coletamos de você podem ser usadas pela AVG no mundo todo, incluindo países que possam ter leis de privacidade de dados mais brandas do que as de seu país.
As informações que a AVG e os produtos da AVG coletam de seu computador são utilizadas na melhoria dos produtos e da segurança, para transmitir mensagens ao seu computador ou para gerar marketing por e-mail.
É possível recusar marketing por e-mail a qualquer momento clicando no link relevante na mensagem de e-mail ou entrando em contato com o suporte ao cliente www.avg.com/support.
